DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: TAH-6J13, TRX-6F47, PHY-4898, QZI-7D60, QZT-8G14,TSD-9C56, PHO-9027, JXN-0765, NOS-1G65, JXM-9066, PHS-7H13, TSF-8J57, TSE-9E98, QZY-9I56, QZP-3E93, PHM-7930, PHV-3I08, QZY-1E89, QZU-0H19, 3369578734, TSO-9G37, QZM-9H25, JWU-8447, JXU-0568, TSA-7B94, TAC-0I66, QZK-6C65, JXX-9115, QZH-7A75, TAG-4E55, TSN-2B08, QZD-6D55, PHQ-0970, TAB-2E32, NOS-5D30, TSI-6J18, TSB-5E86, TAD-0G17, PHM-7940, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 27 de Janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: LUO-5H92, 759317219, QZP-7J55, JXN-7H22, QZN-2G86, TAB-3J94, QZY-5F99, QZO-5J91, QZX-3E43, QZA-7H16, QZX-3G64, TAG-1A27, JXY-5749, TAF-1C59, JXC-6945, NAZ-3944, 109664700, TSM-3D58, TSO-2C98, 171625390, QZA-7C12, TSL-4A08, PHK-6260, OAL-2019, PHP-8J23, JXB-6267, TRZ-8D25, JXY-0198, QZQ-9A92, QUC-3J54, JXS-8308, PHG-2A62, QZE-3D70, PHB-1316, PHH-5018, QZU-3A63, NOR-8613, QUD-6J30, QZK-7B98, LRA-5D78, PHW-5H44, PHN-5550, NOY-6210, QZQ-0H66, QZH-2C38, QZV-5I31,QZB-4F45,TAF-9E42,QZY-6J32,TRZ-0B53, PHF-8D83, JXK-7444, PHY-8F83,91428207,OTR-7D52,QZM-2E86,PHO-5C00, JWU-5334, TSD-0A74, OAO-8667, NOL-3J01, QZH-4H26, JXW-0695, QZL-6D12, PHZ-6D84, QZP-7D50, QZR-0H33, PHV-6C47, PHR-0537, NOY-3090, JWU-2785, QZO-0B52, OAO-4C65, QZW-9B08, 276480051, 4407193113, 159953183, TAH-1C75, QZV-3H24, QZL-1A37, PHT-0J56, TSO-1G78, NOT-9861, QZO-3H63, NOK-3563, TAF-8E54, QZB-2H84, TSI-1F07, QZK-1E57, PHM-7930, NOZ-5518, TRZ-6C58, JXS-4515, OAL-3814, PHN-2294, PHN-1859, PHP-4J87, QZR-8I45, TAC-0C96, PHD-3H75, TAH-7I77, PHT-1G42, PHV-4D31, NOR-8667, NOO-9B04, QZA-1E97, NOX-1H26, QZL-8B43, QZI-5H87, QZV-0H87, PHG-4363, OAO-9095, NON-0906, NPB-3E38, TAB-9F56, PHD-4112, EEN-3F67 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Probatório; CONSIDERANDO os servidores empossados no mês de janeiro de 2023 sem nenhuma interrupção em sua avaliação de desempenho; CONSIDERANDO que os servidores avaliados satisfatoriamente receberam o conceito “APTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO”; CONSIDERANDO o que consta no teor do MEMO Nº 057/2026-GGP/DETRAN; RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor em Estágio Probatório, concedendo a estabilidade no serviço público àqueles que demonstraram aptidão e desempenho compatíveis com as exigências do cargo.

RELAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AM, Em Manaus 23 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Cesar Augusto Alcantara Paranhos de Lima, CRM 6162, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Junior, CRM 6909, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Helder Carlos de Andrade Junior, CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos se reunirão no dia 23 de Janeiro de 2026, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 16h, nos seguintes candidatos: Adriano Lorenti Pacheco De Oliveira, Aleusandra Barroso Cardoso Coelho, Alvaro De Oliveira Rocha, Andrea Quijano Pessoa, Andreia De Souza Silva, Antonio Gomes Alves, Carliane Cruz Silva, Celina Lacerda Ferreira, Celso Valerio Franca Vieira, Claudia Santos Anjo Elias Leao, Dejalma Pio Da Silva, Djalma Florencio Silva e Farias, Elderson Araujo Paz, Eliane Lucas Silva Cavalcanti Dantas, Gleise Maria Teles De Oliveira, Gleyciele Da Silva Oliveira, Guilherme Afonso Magalhaes Nicolau, Jairo Maciel De Lima, Jorge Vasconcelos De Souza, Jose Augusto Cesar De Lima, Jose Moraes Filho, Josias Mascarenhas Ribeiro, Kivia Bruna Da Silva Mariano, Laurent Oliveira Munguba, Laurentino Marques Moreira Neto, Lucas Costa De Souza, Marcos Antonio Repolho Ramos, Maria Do Socorro Cordeiro Siqueira, Maria Vilany De Sousa, Moacir Pereira Batista, Nicole Souza Machado Rondon, Rafael Paula De Queiroz, Raimundo Souza Dos Santos, Ramerson Vasconcelos Ferreira, Rebecca Pereira Seffair, Robert Matheus Carvalho Da Silva, Robson Maciel Vieira, Romulo Tadeu Soares Azevedo, Samuel Da Silva Magalhaes, Schirlene Ballieiro Siza, Thaizy Rodrigues Barreto De Assis, Thiago Cardoso Coutinho e Tone Angles Braga De Lima. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 23 de Janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 258348

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO - DETRAN/AM O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições legais referentes à Constituição Federal, art. 41, e às Leis nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e nº 5.722, de 6 dezembro de 2021; CONSIDERANDO o resultado da Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório, apresentado pela Comissão de Avaliação do Estágio

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, WS SERVICOS MEDICOS LTDA, nome fantasia, WS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 50.407.026/0001-27, situada na Rua Monsenhor Coutinho n° 862, Bairro Centro, CEP: 69.010-110, Município de Manaus-Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO