DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 33

kits de segurança (coletes e capacetes) no município de MAUÉS - AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) ANDREZA VIEIRA FERREIRA para se deslocar ao aludido município, no período de 01/12/2025 a 05/12/2025 para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AM. Em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, nos Municípios de CARAUARI-AM e ITAMARATI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JOSE LEITE PEREIRA FILHO e 2) ARMANDO LIMA DO CANTO, para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 29/01/2026 A 03/02/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 23 de janeiro 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de Realizar Vistoria técnica para fins de credenciamento da clínica de Trânsito de Psicologia Nova Olinda do Norte, no município de NOVA OLINDA DO NORTE-AM RESOLVE: Designar os servidores 1) SERGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE e 2) MARIO JORGE CAVALCANTE para se deslocar ao aludido município, nos dias 22/01/2026 a 23/01/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 20 de janeiro de 2026.

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei.

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA. R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO, ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula n° n° 267.121-2 A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 001/2025, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido serviço firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa PLUXXE BENEFÍCIOS BRASIL S/A. II- DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BARBOSA TAVEIRA, ocupante do cargo de Assessor AD-I, Matrícula n° 276.213-7 B, lotada no Setor do Apoio ao Gabinete, como SUBSTITUTA da Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. III - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 14 de janeiro de 2026

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 258345

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame prático Teórico-Técnico de Legislação de Direção Veicular nos Municípios de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM e BARCELOS-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES e 2) FABIO LIMA FERREIRA, para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 02/02/2026 A 06/02/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

EVANDRO DE ANDRADE VALENTE , mat. nº 157.996-7 A, período de 09 / 12 / 25 a 06 / 6 / 26 (180 dias) , referente ao 5º Quinquênio de 01/09/2008 a 31/08/2013 e 6º Quinquênio de 01/09/2013 a 31/08/2018. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 26 de janeiro de 2026

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 258446

RAIMUNDA GRACILENE RODRIGUES DAS NEVES , mat. nº 157.986-0 A, período de 15 / 12 / 25 a 14 / 03 / 26 (90 dias) , referente ao 4º Quinquênio de 01/09/2003 a 31/08/2008. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 258447

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame prático Teórico-Técnico de Legislação de Direção Veicular, no Município de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS e 2) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO para se deslocar ao aludido município, no período de 13/02/2026 a 14/02/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE,

DEUSA MARIA DO LIVRAMENTO MORAES DOS SANTOS , mat. nº 019.504-8 C, período de 09 / 12 / 25 a 08 / 03 / 26 (90 dias) , referente ao 3º Quinquênio de 01/09/1998 a 31/08/2003. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 258448

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO