Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/01/2026 · pág. 55

DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 28 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.633 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/

PREFEITURAS

Carauari/AM, 27 de janeiro de 2026.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação Portaria Nº 011/2025 - GP

Apuí

Protocolo 258232

Humaitá ERRATA DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 002/2025-SRP - Processo Licitatório nº 082/2025 Conforme Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 13/01/2026. Edição 4022. ONDE SE LÊ:

RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS LTDA, LEIA - SE:

AGROPECUÁRIA AGROSANTOS LTDA - ME,

Apuí - AM, 27 de janeiro de 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

Protocolo 258259

Carauari COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2026 - SRP, no dia 09 de fevereiro das 2026 às 09h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, tipo menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS , PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAUARI / AM . O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/

Carauari/AM, 27 de janeiro de 2026.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação Portaria Nº 011/2025 - GP

Protocolo 258228 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2026 - SRP, no dia 09 de fevereiro das 2026 às 14h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, tipo menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS , PARA ATENDIMENTO DE FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DE CARAUARI / AM . O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 8h às 12hs, de segunda-feira

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N ° 006/2025

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 1189 de 12 de novembro 2025 , torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023 , Lei Complementar n° . 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL , do tipo MENOR PREÇO , modo de disputa ABERTO , na forma de execução INDIRETA , tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1816/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de serviço de reforma da Escola Municipal João da Cruz, localizada na Comunidade Muanense - Rio madeira, no Município de Humaitá - AM,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento a demanda da Secretaria de Educação- SEMED, do Município de Humaitá, Estado do Amazonas.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: 634.372 , 51 (Seiscentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos).

DATA DE ABERTURA: 12/02/2026

HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF)

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/

CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www. humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pela Pregoeira LAURA JÚLIA FERREIRA, matrícula nº 18553 e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 1189/2025, de 12/11/2025, através do e-mail: [email protected].

Humaitá-AM, 21 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO

Secretária Municipal de Licitações e Contratos

Protocolo 258239 Rio Preto da Eva EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026

ESPÉCIE: Contrato nº 002/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva/ AM e a empresa P R Construções e Terraplanagem Ltda, CPF/CNPJ nº 84.496.033/0001-64, OBJETO: Pavimentação de Vicinais no Município de Rio Preto da Eva/AM - Ramal Paraíba e sua respectiva Comunidade - ( Convênio

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO