DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

n°943838/2023/MIDR); VALOR: R$ 3.652.128,81 (três milhões e seiscentos
e cinquenta e dois mil e cento e vinte e oito reais e oitenta e um centavos);
PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias; ASSINATURA: 20/01/2026;
LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 002/2025.
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE
<#E.G.B#258063#2#261608/> Prefeita Municipal
Protocolo 258063 Diário Oficial Eletrônico do
Santa Isabel do Rio Negro Estado do Amazonas
<#E.G.B#258320#2#261865>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2026 - CE Nº 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 60/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 014/2025 C O N S U L T E
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro / AM ,
CNPJ nº 04.194.239 / 0001 - 09. CONTRATADA: ACO LTDA , inscrita no CNPJ
sob o nº 51.180.387/0001-46 ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, diario.imprensaoficial.am.gov.br
ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA DE
MENOR PREÇO QUE ATENDERÁ AO CONVENIO DE RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO
NEGRO/AM. VALOR GLOBAL: R$ 4.064.002,92 (quatro milhões, sessenta
e quatro mil e dois reais e noventa e dois centavos); VIGÊNCIA: 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.
Órgão 02 - Poder Executivo Unidade: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 606 -
Extensão Rural Programa: 15 - Infraestrutura Rural Projeto/Atividade:
1008 - Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais
Elemento: 4.4.90.51. - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1.701 -
Recurso não vinculados a imposto
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO /AM, AOS 27 DIAS DO
MÊS DE JANEIRO DE 2026.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
<#E.G.B#258320#2#261865/> Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro
Protocolo 258320

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO