DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 28 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.633 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

DESIGNA servidor para a função que especifica.

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUNDO, no uso de suas atribuições legais, nomeado através do DECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2025, e,

CONSIDERADO o Decreto Estadual nº 38.099 de 01 de agosto de 2017 sobre o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material;

CONSIDERADO a Instrução Normativa nº 01/2014-GS/SEAD, que dispõe sobre procedimentos para a operacionalização do Sistema Eletrônico de Controle de Patrimônio-Ajuri Patrimônio;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 0006/2018-GS-SEAD, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para a realização de inventário de bens móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Decreto nº 34.161 de 11 de dezembro de 2013, que institui o Sistema de Controle de Patrimônio-Ajuri, REGULAMENTA a aquisição e baixa de bens móveis e dá outras providências,

CONSIDERANDO ainda a necessidade de criação da COMISSÃO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO E REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO

COMPOR, com os servidores abaixo a Comissão para realização de inventário físico nas dependências do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo por período indeterminado.

JEAN JACKSON MARTINS DOS SANTOS - Matrícula nº 192.757-4A Membros:

TONILSON SENA PINTO - Matrícula nº 202.358-0A

ALINE THAIS SOUZA BARBOSA - Matrícula nº 245.846-2A HEDIRLEY DIONÍSIO CARVALHO DA SILVA - Matrícula nº 170.908-9C

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, em Manaus, 28 de janeiro de 2026.

Diretor SPA São Raimundo

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 003/2026 - DG/SPASR DESIGNA servidor para a função que especifica.

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUDO , no uso de suas atribuições legais, nomeada através do DECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2025, e,

CONSIDERADO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016 que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERADO o Decreto Estadual nº 46.558 de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificado digital (e CPF), no Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR o servidor JEAN JACKSON MARTINS DOS SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 192757-4-A, CPF: 611.658.162-53 lotado no Setor Financeiro, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA: 017131 - Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 28/01/2026;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, em Manaus, 28 de janeiro de 2026.

ALEXANDRE JOSE SANTOS CABRAL DOS ANJOS Diretor SPA São Raimundo

Protocolo 258369

Credenciar a estrutura física da Escola Tecnológica Desembargador Paulo Feitoza - Escola FPFtech , localizado na Av. Governador Danilo de Matos Areosa, n.º 1.170 - Bairro Distrito Industrial I, Município de Manaus / AM , para a oferta do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em regime de Tempo Integral. Autorizar o funcionamento do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio , na forma Concomitante, nos cursos de Automação Industrial , Eletrônica e Informática para Internet , a serem ofertados em regime de Tempo Integral, por 6 (seis) anos , a contar de janeiro de 2026 até janeiro de 2032 . Aprovar o Regimento Escolar, a Proposta Curricular do Ensino Médio Integrado e as Matrizes Curriculares do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, dos cursos de Automação Industrial, Eletrônica e Informática para Internet, com vigência a partir de 2026. Aprovar , ainda , a operacionalização do Projeto Político Pedagógico (fls. 981 a 1125), com vigência a partir de 2026. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

Aprovar o Regimento Escolar , alinhado a Base Nacional Comum Curricular/ BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA e a Matriz Curricular do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano , com vigência a partir de 2022, do Centro Educacional Santa Rita de Cássia - CENESRC, localizado na Rua Antônio Ferreira Filho, n.º 93, conjunto da SUHAB, bairro Santa Luzia, município de Maués/AM ; Aprovar a operacionalização do Projeto Político Pedagógico / PPP e da Proposta Curricular , adequados a Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, com vigência a partir de 2022; Determinar que após o recebimento da resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO