DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da CONCORRÊNCIA Nº 018 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA NO IGARAPÉ DO MINDU NO TRECHO DA AV. DARCY VARGAS ATÉ A AV. DJALMA BATISTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF).

• MAK CONSTRUÇÕES LTDA.

Considerando a participação de uma única licitante não abre-se o prazo para interposição de recurso.

A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br .

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br .

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA , torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 002 / 2026 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DOS CORREDORES DE ÔNIBUS EXTREMO NORTE E SUL PARA MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MOBILIÁRIO E ADEQUAÇÃO DO VIÁRIO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA PARA A CIDADE DE MANAUS - AM, que será realizada no dia 26 / 03 / 2026 , às 09h (horário Manaus) / 10h (horário Brasília) .

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 29 / 01 / 2026 no site Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, através do endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico transparencia.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link https:// www.gov.br/pncp/pt-br e na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected].

Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão Municipal de Licitação - CML.

Protocolo 258316

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA , torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 001 / 2026 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DOS CORREDORES DE ÔNIBUS NORTE E LESTE PARA A REQUALIFICAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO E ADEQUAÇÃO DO VIÁRIO DO SISTEMA DE

MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE MANAUS - AM, que será realizada no dia 25 / 03 / 2026 , às 09h (horário Manaus) / 10h (horário Brasília) . O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 29 / 01 / 2026 no site Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, através do endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico transparencia.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link https:// www.gov.br/pncp/pt-br e na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected].

Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão Municipal de Licitação - CML.

Protocolo 258318

OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO Nº 137/19-01

De acordo com o Decreto Estadual nº 28.678/2009: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 137/19-01, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. dos Oitis, nº 1460, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas: 03°05’59,207’’S e 59°56’45,240’’W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Protocolo 258347

A presidência deste Sindicato faz saber as Excelentíssimas Autoridades, senhores associados, representados e a quem mais interessar possa que no pleito eleitoral realizado no dia 15 (quinze) de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), foram eleitos os novos integrantes da administração deste Sindicato do Comércio Varejista no Estado do Amazonas, que ficou assim constituída: Diretoria: Presidente, Aderson Santos da Frota; 1º Vice-Presidente, Arno José Argenta; 2º Vice-Presidente, Ulisses Bérgson Almeida da Silva; 1º Secretário, André da Silva Frota; 2º Secretário, Bruno Rafael Lima de Almeida; 1º Tesoureiro, Henrique Franklin Rocha Albuquerque; 2º Tesoureiro, Jean Carlos Silva Noronha. Suplente: Flaviano Carvalho de Albuquerque. Conselho Fiscal: Waldemar Rodrigues da Silva, Francisco Edson de Farias, Marcelo da Silva Ozório. Suplente: Ivan José Fred Benzecry. Representantes junto a FECOMÉRCIO-AM: Aderson Santos da Frota e Arno José Argenta. Suplentes: André da Silva Frota e Ulisses Bérgson Almeida da Silva.

Manaus (AM), 28 de janeiro de 2026.

ADERSON SANTOS DA FROTA Presidente

Protocolo 258403

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 2051/2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, LEGALMENTE HABILITADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E VALORES DEFINIDOS EM TABELA PRÓPRIA, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.133/2021. Início da inscrição ordinária no dia 29 de janeiro de 2026 das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], por meio do Portal da Transparência da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO