DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 3

Prefeitura Municipal de Itamarati ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Rua Vitória Régia, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000

Itamarati (AM), 29 de janeiro de 2026.

ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação Portaria Nº 2051/2025

Despacho De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 093 / 2025 - CCC - O Prefeito Municipal De Coari , no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o teor da Ata De Recebimento E Julgamento Das Propostas De Preços E Documentações apresentado pelo Pregoeiro, para Registro de Preços para eventual contratação de serviços de reabilitação oral por meio de confecção, fornecimento e instalação de próteses dentárias totais e parciais removíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Coari-AM, pelo período de 12 (doze) meses, oriundo do Processo Administrativo nº 4608/2025 - SEMSA. Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando , ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando , por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; Resolve: Homologar , a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor da empresa vencedora: BIOGAMA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ N ° 31.552.075 / 0001 - 09 para os Itens: 1, 2, 3 e 4, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo , na forma da Lei IV - Publique - se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal de Circulação On Jornal e Diário Oficial da União, Coari, 26 de janeiro de 2026.

Ata De Registro De Preços Nº 06 / 2026 - PMC - Ata de Registro de Preço nº 06 / 2026. Pregão Eletrônico nº 093 / 2025 . Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de reabilitação oral por meio de confecção, fornecimento e instalação de próteses dentárias totais e parciais removíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Coari-AM. Assinatura da Ata: 26 / 01 / 2026 . Vigência: 12 (doze) meses. Fornecedor adjudicatário: Conforme Abaixo : Fornecedor Beneficiário: BIOGAMA SOLUÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N ° 31.552.075 / 0001 - 09 , estabelecida na R Vieira Martins, nº 860, Bairro: Chagas Aguiar, Cidade: COARI/AM, CEP: 69.460-000. Vencedor Dos Itens: 1, preço unitário R$ 600,00 (seiscentos reais); 2, preço unitário R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais); 3, preço unitário R$ 500,00 (quinhentos reais); 4, preço unitário R$ 500,00 (quinhentos reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Fazenda, Órgão Gerenciador, localizada na Rua Cinco (05) de setembro, nº 1000, Bairro: Centro, CEP: 69.460-000 . IV Publique - se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal de Circulação On Jornal e Diário Oficial da União, Coari, 26 de janeiro de 2026.

Secretário MuniciE.G.B#258461#3#262006/> pal de Saúde - Decreto Municipal de 27 de junho de 2025 Protocolo 258461

Despacho De Homologação E Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº 010 / 2025 - CCC - O Prefeito Municipal De Coari no uso de suas atribuições legais, e Considerando a deliberação da Comissão de Contratação de Coari CCC/PMC, no procedimento referente à Concorrência Eletrônica nº 010/2025-CCC; Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, Resolve: I-Homologar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 010/2025-CCC, Processo n° 03123/2025 - SEMOB, que tem por objeto a Contratação de serviço para pavimentação da via de acesso à Praça da Criança no Município de Coari-Am. (Contrato de Repasse N°

973643/2024/MTUR/CAIXA), sob o regime de execução o cronograma físico
financeiro, conforme termo de referência, a empresa a seguir relacionada
com o respectivo valor: NORTHPAV PAVIMENTACAO E LOCACAO LTDA
CNPJ 35.346.917/0001-27, valor global de R$ 1.140.551,87 (um milhão,
cento e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete
centavos.); II - Adjudicar o menor preço global a empresa NORTHPAV
PAVIMENTACAO E LOCACAO LTDA - CNPJ 35.346.917/0001-27, para a
Contratação de serviço para pavimentação da via de acesso à Praça da
Criança no Município de Coari-Am. (Contrato de Repasse N° 973643/2024/
MTUR/CAIXA), objeto do presente processo licitatório; III - Determinar ao
setor competente a convocação da proponente vencedora para assinatura
do contrato, nos termos da legislação pátria vigente; IV - Publique - se no
Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário
Oficial do Estado do Amazonas, Jornal de Circulação Diária On Jornal e
Diário Oficial da União, Coari, 26 de janeiro de 2026
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO.
<#E.G.B#258462#3#262007/> Prefeito Municipal de Coari.
Protocolo 258462
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