DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898
HENRIQUE CAVALCANTE JUNIOR, portador do CPF nº 892.801.133-72. O ACRÉSCIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DOS ITENS 1;2 e 3.2 DA PLANILHA DE SERVIÇOS DO CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 1.071.001,11( Um milhão, setenta e um mil, um real e onze centavos), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO VALOR GLOBAL DOS ITENS 1,2 e 3.2 DA PLANILHA DE SERVIÇOS INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 4.527.715,89 (Quatro milhões, quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e quinze reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº: 25 752 2501.2087 – MANUTENÇÃO, REPARO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 SUB ELEMENTO: 33.90.39.74 – DESPESAS C/ ILUMINAÇÃO, FONTE DE RECURSOS 150000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 1720000000 Transferência da união referentes as participações na exportação de Petróleo e Gás Natural,CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGETICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 05 DE JANEIRO DE 2026. JOSE LINDOMAR BATISTA DUARTE- SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA – CONTRATANTE HJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 28.263.332/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL FRANCISCO HENRIQUE CAVALCANTE JUNIOR, CONTRATADA. ACOPIARA-CE, 05 DE JANEIRO DE 2026..
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 4D6B11DF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.02.03-0001, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa J L LIMA COMBUSTIVEIS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencente à Secretaria de Administração e Finanças de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 03/02/2027. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Jonas de Souza Lima. Altaneira/CE, 29 de janeiro de 2026.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B4DD5A0E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.02.03-0004, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa J L LIMA COMBUSTIVEIS LTDAME. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento
das necessidades da frota de veículos pertencente à Secretaria de Assistência Social de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 03/02/2027. Signatários: Anne Danielle Freire e Jonas de Souza Lima. Altaneira/CE, 29 de janeiro de 2026.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 487BCE02
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.02.03-0003, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa J L LIMA COMBUSTIVEIS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencente à Secretaria de Cultura de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 03/02/2027. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Jonas de Souza Lima. Altaneira/CE, 29 de janeiro de 2026.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 50DE8497
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.02.03-0006, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J L LIMA COMBUSTIVEIS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencente à Secretaria de Educação de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 03/02/2027. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Jonas de Souza Lima. Altaneira/CE, 29 de janeiro de 2026.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 9EA112ED
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.02.03-0008, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa J L LIMA COMBUSTIVEIS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencente à Secretaria de Governo de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 03/02/2027. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Jonas de Souza Lima. Altaneira/CE, 29 de janeiro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6