DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. CONTRATADA: ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS ME, INSCRITA NO CNPJ: 47.677.758/0001-22, REPRESENTADA POR ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS, CPF: 617.846.313-88 . VALOR DO CONTRATO: R$ 460.700,00 (QUATROCENTROS E SESSENTA MIL E SETECENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES .
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5FBE8B8C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.006/2025-SRP PE
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.006/2025-SRP PE
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.14.02. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LIVROS LITERÁRIOS E LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS (EJA) E PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. CONTRATADA: ALPHA SOLUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 47.48.266/0001-78, REPRESENTADA POR ALEX DE CARVALHO NUNES, CPF: 339.222.408-10 . VALOR DO CONTRATO: R$ 238.226,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES .
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1FC7451C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 02.01.024/2026
PORTARIA N.º 02.01.024/2026 De 01de janeiro de 2026.
CRIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os termos do art. 145 da Lei Complementar º 002/2022;
R E S O L V E:
Art. 1.º - DESIGNAR para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD , os seguintes representantes:
Presidente: Silésia De Menezes Carvalho
CPF Nº. 847.xxx.xxx-34 Secretaria de Planejamento e Gestão
Membro: Karla Deyane de Carvalho Cortez CPF N.º 018.xxx.xxx -60 Secretaria de Planejamento e Gestão
Membro: Fernanda Parente Pinheiro Miranda CPF N.º 363.xxx.xxx-49 Secretaria de Assistência Social
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 04.04.003/2025 .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de janeiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E67F9918
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 16.05.2025/001
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 16.05.2025/001 QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ATLETICA CARIRI.
O MUNICÍPIO DE BARBALHA , Estado do Ceará, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 06.740.278/0001-81, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, com sede no Centro Administrativo José de Sá Barreto, sito na Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, nesta urbe, representada pelo Secretário Municipal de Juventude e Esportes, ANTÔNIO HAMILTON FERREIRA LIRA, doravante denominado CONVENENTE e de outro lado, a ASSOCIAÇÃO ATLETICA CARIRI , entidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF: 32.566.058/000193, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. JEAN CARLOS DOS SANTOS SOUSA , inscrito no CPF sob o nº 075.075.873-20, albergado pelo Chamamento Público SEJUVE nº 001/2025, que se regerá mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O Convênio do qual se origina este Termo Aditivo tem como objeto o repasse de incentivo financeiro para a execução do projeto "FORMANDO CAMPEÕES: BASE PARA O FUTURO", utilizando as fontes de recurso e saldos de dotações orçamentárias do orçamento disposto na Lei Municipal 2.848/2024 , e conforme as especificações abaixo:
| Órgão:22 – Secretaria Municipal de Juventude e Esportes |
|---|
| Unid. Orçamentária:22.00 - Secretaria Municipal de Juventude e Esportes |
| Projeto Atividade:27.122.0052.2.199.0000 – Gestão das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes |
| Código Natureza Descrição da Natureza da Despesa |
| 1279 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
As partes convenentes, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/93, ACORDAM em dilatar até o dia 16/01/2026 o prazo de vigência do convênio original, com efeitos a partir de 16/12/2025 , podendo, entretanto, ser rescindindo antecipadamente em comum acordo entre as partes, ou de forma UNILATERAL, a critério da Administração Municipal.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
As demais cláusulas e condições insertas no instrumento de convênio original permanecem inalteradas.
Barbalha-CE, 16 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO HAMILTON FERREIRA LIRA Secretário Municipal De Esporte Convenente
JEAN CARLOS DOS SANTOS SOUSA Presidente Da AAC Conveniada
TESTEMUNHAS:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13