Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/02/2026 · pág. 14

DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898

_______CPF:

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E96FD45E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23.12.01/202, REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.08.31.1.

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 23.12.01/202, referente a Concorrência Pública Nº 2022.08.31.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa ECOPARQUE JUAZEIRO DO NORTE S.A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção, triagem, destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Barbalha/CE, em aterro sanitário licenciado, incluindo p controle e monitoramento ambiental do equipamento e tratamento de efluentes, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora, conforme projetos e orçamentos apresentados junto ao Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 23 de dezembro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Caio Saldanha Ferreira de Assis Bem e Hamilton Amadeo.

Data de Assinatura do Aditivo: 22 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E51D5275

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.01.01/2026. CREDENCIAMENTO Nº 2025.12.30.01- SEMARH.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 30.01.01/2026. Credenciamento Nº 2025.12.30.01- SEMARH. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE e a empresa INSTITUTO PET SOCIAL PATINHAS DE RUA, inscrita no CNPJ nº. 27.848.230/0001-61. Objeto : Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de assistência veterinária e esterilização, em atendimento às demandas da Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 125.000,00 (cem e vinte e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Arodo de Castro Macedo e Ana Claudia Leimig Telles.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.03.01

A Prefeitura Municipal de CARIÚS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO : CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

FAVORECIDA: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA - ME (DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA), inscrita no CNPJ sob o n.º 54.421.738/0001-51

VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE.

----CARIÚS/CE,03 de fevereiro de 2026.

ANTONIO ROBERIO OTONI LUCAS

Secretário de Cultura, Turismo e Desporto

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: C50518B4

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.03.02

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.03.02

OBJETO : CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA FORRÓ MEDOIN, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

FAVORECIDA: FORRO MEDOIN PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME (DA BANDA FORRÓ MEDOIN), inscrita no CNPJ sob o n.º 62.725.492/0001-30

Data da assinatura do contrato: 30 de janeiro de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A88CB3EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.03.01

FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE.

----- CARIÚS/CE,03 de fevereiro de 2026.