DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898
A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0726PE. Objeto: Eventual e parcelada aquisição de óleos lubrificantes e filtros e óleos destinados a atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.gov.bt/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br/. E-mail: [email protected]. Informações no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 12 - Ap A, Centro, Ipaporanga, Ceará.
Ipaporanga/CE, 03 de fevereiro de 2026.
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 43835214
COMISSÃO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº0226CE
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0226CE
O Agente de Contratação do Município de Ipaporanga, vem por meio deste, informar que o Aviso de Licitação de Concorrência Eletrônica, publicado no dia 21 de janeiro de 2026 no D.O.E, APRECE e D O M referente a Concorrência Eletrônica nº 0226CE, onde se lê: “05/02/2026, às 08h00min, leia-se: 09/02/2026, às 08h00min, obedecendo os prazos legais.
Ipaporanga/CE, 03 de fevereiro de 2026.
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 6A981535
COMISSÃO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº0326CE
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0326CE
O Agente de Contratação do Município de Ipaporanga, vem por meio deste, informar que o Aviso de Licitação de Concorrência Eletrônica, publicado no dia 21 de janeiro de 2026 no D.O.E, APRECE e D O M referente a Concorrência Eletrônica nº 0326CE, onde se lê: “05/02/2026, às 10h00min, leia-se: 09/02/2026, às 10h00min, obedecendo os prazos legais.
Ipaporanga/CE, 03 de fevereiro de 2026.
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 38CA58F4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 136, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 507, de 9 de junho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba/CE; e
CONSIDERANDO a necessidade de revogar o ato que tratou da cessão do servidor ao Município de Itapajé/CE, tendo por objetivo assegurar a conformidade administrativa e a correta gestão dos atos funcionais no âmbito municipal.
RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 1.273, de 25 de novembro de 2025, que dispõe sobre a cessão do servidor Leandro Borges da Silva , matrícula nº. 0601500, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ao Município de Itapajé/CE .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a Portaria n° 1.273, de 25 de novembro de 2025, produzindo efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6EA29459
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 137, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE e a Lei Municipal N° 1.976, de 19 de abril de 2024, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a reorganização da Controladoria Geral do Município de Irauçuba/CE.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. LEANDRO BORGES DA SILVA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1852F22F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 138, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34