DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898

Lima , com residência à com residência à Rua Pes. Pedro Rufino, n° 135, Mucuripe, Fortaleza, Ceará, CEP 60.175-100, inscrita no CPF nº 893..-53, através de sua representante legal, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Com fulcro no art. 74, inciso V, da lei federal nº 14.133/2021 e alterações, como também o disposto na lei federal nº 8.245/1991 e alterações, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Processo: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.01.20.01-PMI/SME . Contrato nº: 2026.01.22.02-PMI/SME. Objeto : Locação de imóvel destinado ao armazenamento, guarda e organização de bens inservíveis pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Iguatu/CE, conforme condições, características e especificações definidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2026. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0901.12.361.0018.2.045 (Desenvolvimento e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Física) . Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação. Em Iguatu-CE, 22 de janeiro de 2026. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: D1478128

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quinto Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa DENTAL LAB-LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.589.220/0001-19, com sede à Rua Prefeito Jaime Alencar, nº 680, Novo Centro, Icó, Ceará, CEP 63.430-000, neste ato, representado pela senhora Aline Bezerra Leandro , Sócia Administradora, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico n° 2021.11.05.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município e justificativas apontadas. Contrato: 2021.12.23.02PMI/SMS. Objeto: contratação de empresa especializada para contratação futura e eventual de serviços de confecção de próteses odontológicas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Prorrogação: Por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2025. Vigência: de 23 de dezembro de 2025 até 23 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada-MAC). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Em 18 de dezembro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 1412D8E2

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria do Gabinete – SEGAB, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME , com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico-RP n° 2025.02.14.02-PMI/SETRAN. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.03.18.05-PMI/SEGAB. Objeto: aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: 01. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2026. Dotação Orçamentária: 0301-04.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Francisco Clidenor Teixeira Filho – Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito. Em 30 de janeiro de 2026, Iguatu. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 8F64C7D3

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Francisco Clidenor Teixeira Filho, Secretario Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS com sede na Rua do Calçadão, n° 21, São Pedro, CEP 63.585-000, Jucás-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, representada pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos, (Empresário Individual), inscrito no CPF/MF sob o nº. 030..71 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 030104.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) . Francisco Clidenor Teixeira Filho . Iguatu (CE), 27 de agosto de 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 7A29B98D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº0726PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0726PE

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