DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 24 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0112.01-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 04 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 2B5A481C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0311.02-2025

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 26 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0311.02-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CARRO DE PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) LUGARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 04 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: FE80A20E

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade de Chamamento Público n.º INEX 001/2026. O Município de Meruoca, através da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de chamamento público, a seguir. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção Social Básica - CRAS PBF. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), recurso este proveniente da Emenda Parlamentar nº 41380009, para incremento temporário (custeio) da rede de serviços da proteção social básica e especial. FAVORECIDO: APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA. CNPJ nº 33.164.352/0001-31. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Meruoca-CE, 28 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: DBD93AFB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.03.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.03.01 – Objeto: AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO – GLP, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio de proposta: 10 de fevereiro de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas para o Email: [email protected] . Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 03 de fevereiro de 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO – Secretária de Educação.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: C1D52CDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.01.30.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 23 de fevereiro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 03 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 5780B6BA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.10.22.01

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2025.01.07.01 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.10.22.01. TERMO ADITIVO: 1º TERMO. CONTRATANTE: FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA - HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO (HMSA). CNPJ SOB O Nº 41.343.187/0004-56. DO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVAS, CUJA AS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À SAÚDE, A FIM DE QUE POSSAM SER CADASTRADAS PARA EFEITOS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUARÃO MEDIANTE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56