Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/02/2026 · pág. 57

DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898

DE MISSÃO VELHA/CE. ADITIVO VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES. DA VIGÊNCIA: O TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA, A PARTIR DE 07 DE JANEIRO DE 2026, COM VIGÊNCIA ATÉ DIA 07 DE JANEIRO DE 2027. MISSÃO VELHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, 06 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. Secretário de Saúde.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2025.01.07.02 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.10.22.01. TERMO ADITIVO: 1º TERMO. CONTRATANTE: FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: HOSPITAL SÃO RAIMUNDO - FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA. CNPJ SOB O Nº 06.746.713/0002-66. DO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVAS, CUJA AS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À SAÚDE, A FIM DE QUE POSSAM SER CADASTRADAS PARA EFEITOS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUARÃO MEDIANTE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. ADITIVO VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES. DA VIGÊNCIA: O TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA, A PARTIR DE 07 DE JANEIRO DE 2026, COM VIGÊNCIA ATÉ DIA 07 DE JANEIRO DE 2027. MISSÃO VELHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, 06 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. Secretário de Saúde.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2025.01.07.04 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.10.22.01. TERMO ADITIVO: 1º TERMO. CONTRATANTE: FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO CARIRI LTDA. CNPJ SOB O Nº 17.557.793/0001-47. DO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVAS, CUJA AS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À SAÚDE, A FIM DE QUE POSSAM SER CADASTRADAS PARA EFEITOS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUARÃO MEDIANTE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. ADITIVO VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES. DA VIGÊNCIA: O TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA, A PARTIR DE 07 DE JANEIRO DE 2026, COM VIGÊNCIA ATÉ DIA 07 DE JANEIRO DE 2027. MISSÃO VELHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, 06 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. Secretário de Saúde.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 98CAF122

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - PP Nº 2021.12.09.01

Do GABINETE DO PREFEITO do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.12.09.01, cujo objeto é LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos e vigorará por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de janeiro de 2026. CONTRATADO : B F

EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 22.456.063/0001-90 , Missão Velha/CE, 21 de janeiro de 2026.

Da SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.12.09.01, cujo objeto é LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos e vigorará por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de janeiro de 2026. CONTRATADO : B F EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 22.456.063/0001-90 , Missão Velha/CE, 21 de janeiro de 2026.

Da SECRETARIA DE SAÚDE do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.12.09.01, cujo objeto é LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos e vigorará por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de janeiro de 2026. CONTRATADO : B F EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 22.456.063/0001-90 , Missão Velha/CE, 21 de janeiro de 2026.

Da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.12.09.01, cujo objeto é LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos e vigorará por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de janeiro de 2026. CONTRATADO : B F EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 22.456.063/0001-90 , Missão Velha/CE, 21 de janeiro de 2026

Da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.12.09.01, cujo objeto é LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos e vigorará por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de janeiro de 2026. CONTRATADO : B F EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 22.456.063/0001-90 , Missão Velha/CE, 21 de janeiro de 2026.

Da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALdo MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.12.09.01, cujo objeto é LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos e vigorará por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de janeiro de 2026. CONTRATADO : B F EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 22.456.063/0001-90 , Missão Velha/CE, 21 de janeiro de 2026.

Da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.12.09.01, cujo objeto é LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos e vigorará por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de janeiro de 2026. CONTRATADO : DIOGO LIMA CRISPIM-ME, CNPJ N° 35.639.992/0001-86 , Missão Velha/CE, 21 de janeiro de 2026.