DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898
As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo:
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 072CCB37
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):
| SECRETARIA | PROJETO/ ATIVIDADE |
ELEMENTO DE DESPESA |
FONTE DE RECURSOS |
|---|---|---|---|
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
0901.10.301.0009.2.015 | 3.3.90.39.00 3.3.90.39.14 |
RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE |
ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO JANES CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI .
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Secretária de Saúde
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante Código Identificador: E2205023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13012601SDS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250526/0001-00 - CONTRATO Nº 13012601SDS. ORIGEM: Dispensa Nº 0012026SDS-DL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: J.S.T. COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DO CIDADÃO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 54.236,10 (cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e dez centavos). VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.
RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA, Secretário de Desenvolvimento Social.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: F3E5935A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10022501GAB
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10022501GAB.PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 001/2025GAB – IN – GABINETE DO PREFEITO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), com o valor mensal de R$ 1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2201.04.122.0004.2.075, Elemento de Despesa nº 33.90.36.00 / 33.90.36.15, Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo. ASSINA PELO CONTRATADO: PEDRO EDUARDO TEIXEIRA FERNANDES. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - Secretário de Governo.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18032501SAP. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025SAP-PE.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18032501SAP. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025SAP-PE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18032501SAP. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025SAP-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 4.119.840,00 (quatro milhões, cento e dezenove mil, oitocentos e quarenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0601.20.606.0006.1.010, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RICARDO KLAUS ABEL CAVALCANTE DA SILVA (Representante Legal) da empresa ESCAVLOC SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D8A83A97
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202001/26 ATO DE DESIGNAÇÃO - BRUNA MARIA PONTES MOTA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o adequado planejamento, acompanhamento e execução das ações de alimentação e nutrição escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e a legislação sanitária e educacional aplicável;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora BRUNA MARIA PONTES MOTA , matrícula nº 4734587 , para exercer a função de NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICA (RT) no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Mombaça-CE.
Art. 2º Compete à Nutricionista Responsável Técnica planejar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações relacionadas à alimentação escolar, garantindo a qualidade nutricional, sanitária e o cumprimento das diretrizes do PNAE e demais normativos aplicáveis.
Art. 3° O exercício da função de que trata esta Portaria não implica alteração do vínculo funcional ou da remuneração da servidora, salvo disposição legal em contrário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59