DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 3EDEC051

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20251204/0001-26 - CONTRATO Nº 202602020001 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE001/2026-CMMN- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O).. ...: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEGUIR DESTE TERMO. - V ALOR TOTAL: R$ 41.439,50 (QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001- MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA, R$ 41.439,50 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903007: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIM ENTAÇÃO - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador: 601EFE0A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3001-F/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.142 de 31 de março de 2023, que Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMCDA;

CONSIDERANDO a Resolução nº 01/2026 do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMCDA;

CONSIDERANDO que a Comissão Especial Eleitoral será responsável pela condução do processo de eleição suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova,

RESOLVE:

NOMEAR, os membros e respectivos suplentes da Comissão Especial Eleitoral que atuará no processo de eleição suplementar dos membros do Conselho Tutelar.

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Francisca Dália de Sousa Matos Castro Francisco Reginaldo da Silva

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Maria do Espírito Santo de Oliveira Rodrigues Alcineida Claudino Silva

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 30 de janeiro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 31DB80EC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2701-G/2026–SEAD (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 17 de dezembro de 2025, do(a) servidor(a) público(a) municipal LUZIANIA MARIA ARAUJO RUBENS, matrícula 1332341, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 120 (CENTO E VINTE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 27 de janeiro de 2026.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 8BE619AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 002/2026, DE 03 DE JANEIRO DE 2026.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora MARIA LARISSA PEREIRA DA SILVA , inscrita no CPF: 085.XXX.XX3-38, ocupante do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO , uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), para participarem do Primeiro Encontro dos ADs do Cariri, que acontecerá no dia 04 de fevereiro de 2026, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, no Escritório Regional do Cariri, localizado na, Av. Padre Cícero, 2241 - Loja 40 - Santa Tereza, Juazeiro do Norte – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

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