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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/02/2026 · pág. 67

DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: D4C47D08

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 141, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. GABRIELY EUFRASINA CAVALCANTE , portadora do RG nº 2018251471-9 e inscrita no CPF sob o nº 097.675.643-90, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII) , vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 16AA3A6D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 143, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR a Sra. GABRIELY EUFRASINA CAVALCANTE , portadora do RG nº 2018251471-9 e inscrita no CPF sob o nº 097.675.643-90, ocupante do cargo de ASSESSORA ESPECIAL II (CDA II) , para responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, sem ônus para a municipalidade.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de fevereiro de 2026.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 0DDE9B97

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de fevereiro de 2026.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 0B93E591

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 144, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. GABRIELY EUFRASINA CAVALCANTE , portadora do RG nº 2018251471-9 e inscrita no CPF sob o nº 097.675.643-90, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL II (CDA II) , vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a atual estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Nova Russas;

CONSIDERANDO a solicitação constante na Nota Informativa nº 37/2025 do TRE/CE e o interesse do executivo municipal em zelar pelos bons serviços prestados através do Cartório Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral, à população do Município;

CONSIDERANDO a carência de funcionários no Cartório Eleitoral;

R E S O L V E:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67