DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898
Art. 1º. AUTORIZAR a cessão da Servidora Pública Municipal ROSELÂNDIA DE SOUSA MESQUITA , pertencente ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, para ficar à disposição do Cartório Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral, na forma solicitada, até 30/12/2026, com ônus para origem, cabendo ao cessionário zelar pela assiduidade e pelo cumprimento da jornada de trabalho da servidora, informando eventuais faltas injustificadas, devendo enviar, mensalmente, a origem, a folha de frequência da servidora ora cedida.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de fevereiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 5F5039D5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 145, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 443, de 08 de março de 1.999, que criou o Conselho Tutelar, órgão encarregado de zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a necessidade do seu funcionamento;
CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho Tutelar, realizado no ano de 2023;
CONSIDERANDO que a Conselheiro Tutelar titular, Sr. LUÍS CARLOS FARIAS PONTES , estará em gozo de férias durante o período de 01/02/2026 a 02/03/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MOÉSIO RODRIGUES DE ANDRADE , segundo suplente da função de Conselheiro Tutelar do Município de Nova Russas/CE, para assumir a função de CONSELHEIRO TUTELAR , durante o período de 01/02/2026 a 02/03/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de fevereiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F1D136EC
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº SCPE002/2025.39
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250521/0002-06 - CONTRATO Nº SCPE002/
2025.39 - ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2025- CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: LIGHT LOCACOES E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA A REALIZAÇÃO DOS PRÉCARNAVAIS DOS
BLOCOS OFICIAIS DA LIGA CARNAVALESCA DE NOVA RUSSAS, VISANDO O FOMENTO À CULTURA POPULAR E O FORTALECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E TRADICIONAIS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 40.548,00 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:
1101.13.392.0028.2.082, no subelemento: 3.3.90.39.99 - VIGÊNCIA: de 12
meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 389440F2
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO Nº SCPE002/2025.40
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250521/0002-06 - CONTRATO Nº SCPE002/
2025.40 - ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2025- CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: UNNA EVENTOS LTDA OBJETO:
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E
DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE
ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA A REALIZAÇÃO DOS PRÉCARNAVAIS DOS
BLOCOS OFICIAIS DA LIGA CARNAVALESCA DE NOVA RUSSAS, VISANDO O
FOMENTO À CULTURA POPULAR E O FORTALECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES
CULTURAIS E TRADICIONAIS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 347.326,46
(trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e
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