DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: D05683B5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SICP003/2026

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP003/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 978781/2025/MIDR. NAS LOCALIDADES DE DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO, MANDU, CACHOEIRA DE CIMA, FARINHA E SEGREDO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 03 de fevereiro de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação.

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 9D9A4F2A

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº JUV-CP003/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20241105/0001-26 - CONTRATO Nº JUV-CP003/2024 - ORIGEM: Concorrência pública Nº JUV-CP003/2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO - CONTRATADA(O): J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - OBJETO: REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 959149/2024/MESP/CAIXA E PLANO DE TRABALHO N° 1093610-22. - DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025 a 24 de julho de 2026. -

LUÍS CORREIA NUNES FILHO -

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 26A6832B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº SSPE015/2025.01

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251106/0001-20 - CONTRATO Nº SSPE015/

2025.01 - ORIGEM: Pregão Nº SS-PE015/2025- CONTRATANTE: FUNDO

MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: NATUPLEN DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, GENERICOS E ETICOS), DE ‘‘A’’ A ‘‘Z’’, CONTIDOS NAS TABELAS DA ABCFARMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RECEITA MÉDICA,

CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO

CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, REVISTA

ABC FARMA, visando atender a demanda dos mandados judiciais impetrados

contra o Município de Nova Russas-Ce - VALOR TOTAL: R$ 540.000,00

(quinhentos e quarenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.303.0011.2.034 - Gestão da Assistência Farmacêutica, R$ 540.000,00

no elemento de despesa 33903202: Material, Bem ou Serviço para Distribuição

Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material

Farmacológico, Material Farmacológico - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA

ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 8C9F6EF9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto.

Publicado por: Luís Correia Nunes Filho Código Identificador: E2C96806

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251223/0001-64 - CONTRATO Nº SS-IN001/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SS-IN001/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: MARIA ELIZABETH MOURA OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL destinado ao funcionamento da CASA DE APOIO DAS ACS`s (AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), situado a Rua Maria Clarice Tavares, 688 – Pantanal (Conj. José H. Martins), de interesse da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.061 - Gestao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - PACS, R$ 7.800,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251216/0002-02 - CONTRATO Nº SS-DL001/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº SSDL001/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA BRB LTDA OBJETO: MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PREDIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 102.423,16 (cento e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e dezesseis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0018.2.057 - Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Saude Publica, R$ 102.423,16 no elemento de despesa 33903914: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 49EC23E3

SECRETARIA DE SAÚDE

RETIFICAÇÃO – EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SS-CH002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250124/0001-84 - CONTRATO Nº SS-CH002/2025 - ORIGEM: Pregão Nº SSCH002/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE

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