DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898

SAUDE - CONTRATADA(O): CLINICA OFTALMOLOGICA DR. LUIZ HUMBERTO GONZAGA DE MENDONÇA S/S - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA - VALOR ADITIVADO: R$ 283.105,89 (duzentos e oitenta e três mil, cento e cinco reais e oitenta e nove centavos), acrescendo 25% sobre o valor inicial do contrato: R$ 1.132.423, 56 (um milhão, cento e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), que passa a ser de R$ 1.415.529,45 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos). - DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. –

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: ACC149AD

ESTADO DO CEARÁ

de serviços de fornecimento de lenha, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 107, § 3º da Lei 14.133/21. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2023-PP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura. CONTRATADO: MARLENE SOUSA ARAUJO, CNPJ nº 005.486.793-20. VALOR REMANESCENTE DA CONTRATAÇÃO: 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 051CA816

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.02.03-001

Palhano-CE, 03 de fevereiro de 2026.

NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNCIPAL DE PALHANO-CE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e observando ainda a Resolução do Legislativo nº 003/2024 em seu art. 6º;

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor Raimundo Antonio da Silva 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026.

Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros para realização de consulta médica, na cidade de Fortaleza/Ce, no HC Hospital de Messejana Dr Carlos Albert Studart Gomes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear a Sra. ANA MARIA SILVA PAIVA, CPF: 974.377.193-04, para o cargo em comissão de Secretária da Escola do Legislativo, Simbologia SEC1, nos termos da Resolução do Legislativo nº 003/2024 art. 6º e seu ANEXO UNÍCO.

Art. 2° - As funções e atividades a serem desempenhadas pelo cargo em questão constam na própria Resolução do Legislativo nº 003/2024, bem como no Regimento Interno da Escola do Legislativo.

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 02 de fevereiro de 2026.

Paço da Câmara Municipal de Palhano- Ceará, em 03 de fevereiro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 5549BC9D

SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA ESTADO DO CEARÁ TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-PP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.01.020098. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2024.01.020098 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 02/01/2026 e término em 01/01/2027, cujo objeto é a Contratação

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 12 de Janeiro de 2026.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 9A055413

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Prefeito Municipal, Sr. LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, 03 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 20, 21 e 22 de janeiro.

Art. 2º O deslocamento tem como objetivo participar de reuniões na Secretaria de Saúde do Estado e Assembleia Legislativa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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