DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 19 de janeiro de 2026.
HÉLIO FERNANDES BEZERRA Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 58E4A7D0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor Raimundo Antonio da Silva 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros para realização de consulta médica, na cidade de Fortaleza/Ce, no Hospital Infantil Albert Sabin.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 22 de Janeiro de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: F466BF59
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO - JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: Chamada Pública nº. 2025.09.10.01. O Agente de Contratação do Município de Penaforte/CE informa aos interessados que, foi concluído o julgamento das habilitações referentes ao Credenciamento de Profissionais ou Empresas da área da saúde para prestação de serviços médicos e de enfermagem, 24 horas, em regime de plantão, para atuação em urgência e emergência no Hospital Municipal João Muniz, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE. Após a sessão pública para análise dos documentos de habilitação apresentados, obteve-se os seguintes resultados: Em relação ao credenciamento para o Plantão Médico, restaram habilitados: AGLAIRYS MICHELLY NASCIMENTO SANTOS E SILVA e MARIA LOUYSE FERREIRA LUCENA. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da data de publicação na imprensa oficial, para apresentação de recursos, conforme Art. 165 da Lei Federal nº. 14.133/2021, devendo ser protocolados no setor de licitações e contratos, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 14h:00m (horário de expediente). Avisamos que o resultado e os autos do processo se encontram com vista franqueada no setor de licitações e contratos. ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Em, 03 de Fevereiro de 2026.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 6D97083E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
CÃMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO PORTARIA N° 05 DE 2026
PORTARIA Nº 05/2026
O senhor EDCARLOS VITURIANO ANDRADE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR ANTONIO JONATAS PINHEIRO DE SOUSA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, aos 30 de Janeiro de 2026
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EDCARLOS VITURIANO ANDRADE Presidente Da Câmara Municipal
Publicado por: Felipe Marcelo Batista de Oliveira Código Identificador: 70814D69
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 007/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e unidades administrativas municipais desta Prefeitura durante o carnaval.
A Prefeita do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, previstas no Artigo 45 inciso XIV da Lei Orgânica do Município, e
DECRETA:
Art. 1° - Fica decretado ponto facultativo municipal o expediente nos órgãos e unidades administrativas desta Prefeitura nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, durante o período de carnaval, bem como até às 12:00h do dia 18 de fevereiro de 2026, quarta-feira de cinzas. Art. 2º. As normas deste Decreto não se aplicam aos serviços considerados essenciais.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 03 de fevereiro de 2026.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: FF51422E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72