DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898
Art. 1º. Designar a servidora Meriane Alves Fernandes, CPF nº * .452.113 -** , para exercer a função de Coordenadora de Núcleo de Apoio Administrativo, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: 017AF898
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Registre-se Publique-se Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 03 de fevereiro de 2026.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02/02/2026-01
PORTARIA Nº 02/02/2026-01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: A6C4274F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor Antônio Auriclesio Alves Xavier, CPF nº * .101.323 -,** para exercer a função de Coordenador de Núcleo de Apoio Administrativo, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Registre-se Publique-se Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 03 de fevereiro de 2026.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 13B712F1
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 001/2026
PORTARIA Nº 001/2026 O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DAIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA DAIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA , inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 086.XXX.XXX-14 , do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal de Potengi/CE.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 02(dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 7B639EE6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202601260001
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDINARDO SALES PINHEIRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO FÓRUM CONEXÃO AGRO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Iguatu/CE, Sindilojas na data 28/01/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202601260001 . Torna público o extrato de contrato acima oriundo da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026-CMQ , OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEL BAIXIO LTDA, CNPJ: 21.081.057/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 56.380,00 (Cinquenta e seis mil trezentos e oitenta reais). DATA DO CONTRATO : 26/01/2026. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS : 26/01/2027. SIGNATÁRIO : Luiz Eduardo Costa. CONTRATANTE : José Ronério de Sousa - Presidente da Câmara Municipal.
Quiterianópolis - CE, 03 de fevereiro de 2026
JOSÉ RONÉRIO DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal
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