DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898

Publicado por: Antonio Agenildo Goncalves de Melo Código Identificador: A227F729

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602030001

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602030001 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026-D.E , OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: A T FARIAS DE SOUZA, CNPJ: 46.100.059/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 63.250,00 (Sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). DATA DO CONTRATO : 03/02/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 30/11/2026. SIGNATÁRIO : Antonio Thiago Farias de Souza - Sócio Administrador. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Quiterianópolis - CE, 03 de fevereiro de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: A4FC2767

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Prefeitura Municipal de Quixadá. Aviso de Resultado de Credenciamento do Chamamento Público Nº 001/2026. A Fundação Cultural torna publico o resultado das Agremiações Carnavalescas – Carnaval Popular De Quixadá/2026 - Chamamento Público Nº 001/2026. A sessão de análise e avaliação ocorreu em 28 de janeiro de 2026, às 10h00min, na sede da Fundação Cultural de Quixadá, localizada na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro, Quixadá, Ceará, CEP: 63.900-085. Após a abertura e análise dos envelopes, verificouse que a documentação apresentada pelos seguintes proponentes estava de acordo com as exigências do Edital:

Credenciados como BLOCO CARNAVALESCO DE RUA:

JOSÉ GONÇALVES FERNANDES – CPF nº 248.768.443-72 (BLOCO BIXO PAPÃO) CLÍSTENES SILVEIRA NOBRE DE ARAÚJO – CPF nº 764.623.823-68 (BLOCO PITCHU BABAU)

FELIPE JOSÉ ALVES TEIXEIRA DA SILVA – CPF nº 025.022.533- (BLOCO CROCODILO) Os blocos mencionados foram considerados habilitados e credenciados conforme o Anexo do processo, estando aptos para celebrarem o Termo de Fomento e receberem o apoio financeiro estabelecido no edital, para execução do objeto durante o Carnaval Popular de Quixadá/2026. Secretario, Antônio Clébio Viriato Ribeiro.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 689209A7

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 16.001/2026-DE

ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica nº 16.001/2026-DE. Contratante: Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato da Ata de Registro de Preço resultante da Dispensa nº 16.001/2026-DE. N°: 202602020001 – Valor global: R$ 49.600,00 – Contratada : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENOS LTDA, através de seu

representante legal, o Sr. Leandro José Vieira Soares. Objeto: aquisições de mesas em polipropileno e cadeiras plásticas monobloco para atender as demandas da secretaria de assistências social do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: F72DA1AB

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.01.30.02SEDUMA

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 17º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.01.30.02SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº 2019/011SEDUMA - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: Neves Ponte Engenharia EIRELI, através do seu representante legal, o Sr. Leonardo Neves Ponte. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do bairro Carrascal no município de Quixadá, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e Execução pelo período de 03 meses a partir de 31 de agosto de 2025. Signatário/Contratante: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 29 de agosto de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 942E933A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 2026.02.03.2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2026.02.03.2. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Loteamento Coqueiro Park, Área Institucional 01, Rua Projetada 05, S/N, Município de Quixelô /CE, em atendimento ao Programa Federal Minha Casa Minha Vida, nos moldes do Termo de Compromisso nº 986979/2025/MCIDADES/CAIXA firmado com o Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 05 de Fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão : 24 de Fevereiro de 2026 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/ptbr ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 03 de Fevereiro de 2026.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Agente de Contratação.

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