DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.19.01.2026
Quixeré – CE, 30 de janeiro de 2026.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Secretaria de Administração
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: F544EF1B
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1564/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei n°397/2003, modificada pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ , no exercício das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em vista do disposto na Lei n°397/2003, modificada pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006 e, também,
CONSIDERANDO a necessidade de definir a reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei acima mencionada do Município de Quixeré,
DECRETA:
Art. 1° - Fica reajustada a Gratificação de Deslocamento para a categoria Professor, na forma prevista no artigo 5º, §3º, da Lei supra citada, sendo reajustado pelo mesmo percentual (5,4%) de reajuste do vencimento do cargo de professor, conforme Quadro abaixo especificado:
| DISTÂNCIA DA LOCALIDADE | VALOR R$ |
|---|---|
| DE 05 A 10QUILÔMETROS | 186,26 |
| DE 11 A 20QUILÔMETROS | 279,42 |
| DE 21 A 30 QUILÔMETROS | 372,65 |
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de janeiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5E86A779
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.16.01/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SUSANA MARIA DE LIMA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” Referência”05”, Matrícula 041434-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 16 de janeiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: DC8FBF7C
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) RAFAELA LOPES DA COSTA, Cargo Diretor da Central de Regulação e TFD, Matrícula 127652-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 19 de janeiro de 2026 no período da manhã. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6C8B3DF4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.20.01/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) KARINE QUEIROZ FREITAS, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 123822-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 20 de janeiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: AFB72DB6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.21.01/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA PAMELA BRITO SOMBRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Classe “A” Referência “02”, Matrícula 080673-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de janeiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 63D90B6D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.22.01/2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86