DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025/2026
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
PORTARIA Nº 025/2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 26 de janeiro de 2026.
EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS, AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo de três anos, formulado pela servidora pública municipal ILMARA CÂNDIDO DE OLIVEIRA (Matrícula n° 03242), ocupante do cargo público de Professor, RESOLVE
Art. 1º . Conceder à servidora pública municipal ILMARA CÂNDIDO DE OLIVEIRA (Matrícula n° 03242), ocupante do cargo público de Professor, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, pelo prazo de três anos, contados a partir de 26 de janeiro de 2026, consoante autoriza o art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 26 de janeiro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal De Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 6833841E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 025/2026
PORTARIA Nº 025/2026.
EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS, AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo de três anos, formulado pela servidora pública municipal ILMARA CÂNDIDO DE OLIVEIRA (Matrícula n° 03242), ocupante do cargo público de Professor,
RESOLVE
Art. 1º . Conceder à servidora pública municipal ILMARA CÂNDIDO DE OLIVEIRA (Matrícula n° 03242), ocupante do cargo público de Professor, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, pelo prazo de três anos, contados a partir de 26 de janeiro de 2026, consoante autoriza o art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal De Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: ED809C7F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2026 – PNAE
O Município de Quixeré/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização de Chamada Pública, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Forma: Presencial.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar.; Valor estimado: R$ 645.471,80; Entrega dos envelopes: de 05/02/2026 a 24/02/2026, das 7h às 13h. Sessão pública: 25/02/2026, às 9h.; Local: Prefeitura Municipal de Quixeré – Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (85) 4042-5536 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n.⁰ 332, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-00. Quixeré/CE, 04 de fevereiro de 2026,
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: B4189FFE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM FOCO NO SUPORTE TECNICO E OPERACIONAL AOS SERVIDORES DOS DIVERSOS SETORES INTERNOS. O SERVIÇO VISA ORIENTAR A CAPACITAR OS FUNCIONAÁRIOS, APRIMORANDO OS PROCESSOSS INTERNOS, MELHORANDO O FLUXO DE TRABALHO E AUMENTANDO A EFICIÊNCIA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA, A ASSESSORIA DEVERÁ ATUAR NA ORGANIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO UMA GESTÃO MAIS EFICIENTE E EFICAZ, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0079/2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADO(A): JOÃO PEDRO PITOMBEIRA SARAIVA
VALOR GLOBAL: R$ 50.316,00 (cinquenta mil, trezentos e dezesseis reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): João Pedro Pitombeira Saraiva
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85