DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 132C3203
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.26.01/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FABIO SOUSA LIMA, Cargo Vigilante, Classe “B” Referência “1”, Matrícula 124562-7, Classe “B” Referência “01”, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 25 de janeiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6A70F2A7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N 003.27.01/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “A” Referência “8”, Matrícula 041805-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 27 de janeiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F5FCB443
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.28.01/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA PAMELA BRITO SOMBRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Classe “A” Referência “02”, Matrícula 080673-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 28 de janeiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E4F415C7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.26.01.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) em Estágio Probatório MARIA CRISTINA RODRIGUES XAVIER SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, sob matrícula de N.º 126508-3 pelo prazo de 02 (dois) anos no período de 26 de janeiro de 2026 a 25 de janeiro de 2028, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 26 de janeiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 80FD1811
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVÊNIO N° 01/2026-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
TERMO DE CONVÊNIO N° 01/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE QUIXERÉ-CE PARA A CONCESSÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE INCENTIVO FINANCEIRO, COM AMPARO LEGAL NA LEI MUNICIPAL N° 1.054/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE , através da Secretaria de Saúde, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.807.191/0001-47, com sede à Rua Mestre Felipe, nº 1.128, Centro, Quixeré, neste ato representado por seu Prefeito, ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA , devidamente autorizado pela Lei Orgânica do Município de Quixeré, art. 64, VI e pela Lei Municipal de nº 976/2024 de 17 de maio de 2024, doravante denominado Município de Quixeré-CE e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉCE, inscrita no CNPJ de nº 00.212.474/0001-05, neste ato apresentada pela sua presidente a Sra. MARIA JOSÉ HONORATO FERREIRA , brasileira, servidora pública, doravante denominada Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Quixeré-CE, resolvem celebrar o presente convênio, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto conceder ao Agente Comunitário de Saúde incentivo financeiro em reconhecimento ao desenvolvimento de seu trabalho com responsabilidade competência e compromisso, a partir da compreensão dos fatores essenciais envolvidos na promoção da saúde e na prevenção de doenças. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS INCENTIVOS FINANCEIROS O Incentivo Financeiro será realizado na forma disposta nos Arts. 1º e 2º da Lei Municipal de nº 1.054/2026, de 29 de janeiro de 2026, onde
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90