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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/02/2026 · pág. 19

DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: BBA1A5F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025/2026 – GAB ANT, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 025/2026 – GAB ANT, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE , Estado do Ceará, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MDS Nº 1.030, de 7 de novembro de 2024, a qual dispõe, sobre a instituição dos instrumentos e procedimentos necessários à adesão dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;

CONSIDERANDO o Art. 2, inciso IV, da Portaria MDS Nº 1.030, de 7 de novembro de 2024, que prevê a criação de Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, obrigatória para os Estados e facultativa aos Municípios e Distrito Federal, coordenada pelo (a) gestor (a) ou coordenador (a) do Programa Bolsa Família e composta pelas áreas de assistência social, de educação e de saúde, sem prejuízo de outras; CONSIDERANDO a Cláusula Quarta - Dos compromissos assumidos pelo Município e pelo Distrito Federal, item 4.1.5, do Termo de Adesão do Município ou Distrito Federal ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único, que dispõe sobre promover a articulação interserira entre as áreas de assistência social, de educação e de saúde, dentre outras, para alcançar os objetivos do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

RESOLVE ,

Art. 1º - Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de assistência Social:

Secretaria Municipal de Educação:

Secretaria Municipal de Saúde: - Francisca Franselma Sales

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: FDE43066

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026PE/SRP

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DAS TURMAS DO 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE PARTICIPAM DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS SAEB (SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) E SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 03/02/2026 até o dia 13/02/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 13/02/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 02 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0723F490

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.01.29.01 . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS ESTRADAS CARROÇAVEL DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE . CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 40.560.312/0001-74 . VALOR GLOBAL: R$ 4.539.731,18 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 29/01/2026 À 29/01/2027 . SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS. PELA CONTRATADA : RAIMUNDO ERIDON SOUSA. ARATUBA/CE, 29 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E9D4AD45

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 29 de janeiro de 2026.

ANTÔNIO ROSENO FILHO

Prefeito Municipal

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS ESTRADAS CARROÇAVEL DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. FONTE DE RECURSO: 05.01.0501 26.782.0501.1.009.0000 – PAVIMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL - 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações – FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 – Recursos Não Vinculado de Impostos – PROPRIO; 1.700.0000.00 – Outras Transferências De Convênios Repasses Da

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