DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897
União; 1.701.0000.00 – Outras Transferências De Convênios Ou Repasses Dos Estado; 1.704.0000.00 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos I; BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA VENCEDORA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 40.560.312/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 4.539.731,18 (Quatro milhões, quinhentos e trinta e nove mil setecentos e trinta e um reais e dezoito centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, HOMOLOGOU o procedimento licitatório. Aratuba(CE), 28 de janeiro de 2026.
FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 57B571F2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 93.2026
PORTARIA Nº 93/2026
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ERCÍLIA MARIA DE FREITAS, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 161022-8, brasileira, RG nº. 97002429503/SSP-CE, CPF nº 844.417.553-68, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de 01/01/2026 à 01/07/2027 .
.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 202.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E7B04452
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 95.2026
PORTARIA Nº 95/2026 Aratuba, 02 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Nomear a Sra. JACQUELINE CHAVES BESSA , para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0D198FEA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 96.2026
PORTARIA Nº 96/2026 Aratuba, 02 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA MONTEIRO , para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B0F022B9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 94.2026
PORTARIA Nº 94/2026 Aratuba, 02 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Nomear o Sr. GIRLAILSON SIILVA MARREIRO , para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1BCD4160
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 97.2026
PORTARIA Nº 97/2026 Aratuba, 02 de fevereiro de 2026.
Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
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