DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5AE40859

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.03.11.03

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.005/2025-DL

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N.º 2025.03.11.03

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE GOVERNO, torna público o EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2025.03.11.03 . CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE GOVERNO : CONTRATADO: JANES KARLEY AVELINO DE SOUSA MEI, CNPJ Nº 59.131.547/0001-79 – OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ELABORAÇÃO PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA AS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DO GOVERNO MUNICIPAL, CADA UNIDADE DEVERÁ TER NO MÁXIMO 40 SEGUNDOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período até 30 de outubro de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Nacional Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO CONTRATADO : JANES KARLEY AVELINO DE SOUSA MEI . SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE – SECRETÁRIO DE GOVERNO. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2025. Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: EAAD6773

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.015/2025-IN

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.015/2025-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.12.01. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.015/2025-IN . OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA “NUZIO MEDEIROS” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO CARNAVAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, A SER REALIZADO NA AVENIDA CENTRAL DA CIDADE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , GESTORA ORDENADORA: SAMARA DAYNE LEMOS . CONTRATADA: NUZIO MEDEIROS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.499.172/0001-15. VALOR DO CONTRATO R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0306.2.085.0000 – REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE BANABUIÚ. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A5871E92

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.017/2025-IN

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.017/2025-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.19.01. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.017/2025-IN . OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA “FERNANDINHA”, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW, NO EVENTO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , GESTORA ORDENADORA: SAMARA DAYNE LEMOS . CONTRATADA: FERNANDINHA PRODUÇOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.432.376/0001-05. VALOR DO CONTRATO R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0305.2.085.0000 – REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE BANABUIÚ. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3035BDCB

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 07.015/2025-IN , com o objeto a seguir: CONTRATAÇÃO DA BANDA “NUZIO MEDEIROS” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO CARNAVAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, A SER REALIZADO NA AVENIDA CENTRAL DA CIDADE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO , representado exclusivamente pela empresa NUZIO MEDEIROS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.499.172/0001-15 , com sede à AV. Campos Sales, nº 901, Sala 1306, cond. Manhattan businesso, Bairro tirol, CEP: 59.020-300, Natal/RN, Tel. 84 32728550, e-mail [email protected], representada por Leonardo Martins de Medeiros CPF nº 007.504.724-13. Valor: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo agente de contratação e ratificada pela Sra. SAMARA DAYNE LEMOS , Secretária de Cultura e Turismo. Banabuiú/CE, 12 de janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 408F3B7E

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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