DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897
Exonera o(a) Sr(a) DANIELE GUILHERME RODRIGUES do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) DANIELE GUILHERME RODRIGUES, do cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Esporte e Juventude, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 058/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (meses) meses, a contar de 30/01/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0402.2.005.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Governo. CONTRATADA: João Paulo Farias Lopes EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.12.22.01. ASSINAM: Jardel Oliveira da Silva, pela contratante e o Sr. João Paulo Farias Lopes, pela contratada.
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: EEBF9782
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2023 - SEPLAF
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 36C49EF6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 853/2025
PORTARIA Nº 853/2025
Exonera o(a) Sr(a) HADEILTON FÉLIX DA COSTA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) HADEILTON FÉLIX DA COSTA, do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNIDADE, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: D1F9FDC2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2023 - SEGOV
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 059/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 30/01/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0402.2.010.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADA: João Paulo Farias Lopes EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.12.22.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela contratante e o Sr. João Paulo Farias Lopes, pela contratada.
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 8449B0C7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2023 - SEME
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 060/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 30/01/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.122.0402.2.015.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: João Paulo Farias Lopes EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.12.22.01. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela contratante e o Sr. João Paulo Farias Lopes, pela contratada.
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 7DE63A5E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2023 - SMS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 061/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 30/01/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.122.1001.2.038.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: João Paulo Farias Lopes EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.12.22.01. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela contratante e o Sr. João Paulo Farias Lopes, pela contratada.
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 6AC3C9EE
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