Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/02/2026 · pág. 32

DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2023 - SMPS

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 062/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 30/01/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.04.08.122.0807.2.066.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. CONTRATADA: João Paulo Farias Lopes EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.12.22.01. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela contratante e o Sr. João Paulo Farias Lopes, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 15D1F403

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO .

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.01.20.01-SME. Contratante: através da Secretarias da Educação – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M.V Santana Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor, José Marcilton Vitoriano Santana, (Proprietário). Valor Global : R$ 17.634,50 (dezessete mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Data de Início: 20 de janeiro de 2026. Da vigência : 12 meses até 20 de janeiro de 2027. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026. Dos Recursos Orçamentários: nº 09.01-12.122.0002. 2.036, nº 0902-12.361.0018. 2.054 e nº 0901-12.365.0018. 2.057, no Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Contratante : Natália Bastos Ferreira Tavares. (Secretária de Educação do Município de Iguatu/Ce). Publique-se. Iguatu – CE, 20 de janeiro de 2026.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: D53589C0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO .

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.01.20.02-SME. Contratante: através da Secretarias da Educação – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor José Maurício Uchoa Júnior, Sócio Administrador. Valor Global : R$ 692.919,09 (seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e dezenove reais e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Data de Início: 20 de janeiro de 2026. Da vigência : 12 meses até 20 de janeiro de 2027. Data da Assinatura: 20 de janeiro

de 2026. Dos Recursos Orçamentários: nº 09.01-12.122.0002. 2.036, nº 0902-12.361.0018. 2.054 e nº 0901-12.365.0018. 2.057, no Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Contratante : Natália Bastos Ferreira Tavares. (Secretária de Educação do Município de Iguatu/Ce). Publique-se. Iguatu – CE, 20 de janeiro de 2026.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 0F5D06E0

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 040/2026

DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO o(a) servidor(a) EDINEIDE MARIA SIQUEIRA MOURAO, inscrito(a) no CPF Nº: 708.401.053-04 e RG Nº: 1188080 matricula Nº: 12112 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria da Fazenda -SEFAM , com efeitos a partir da data de 02 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 02E072D6

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 041/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA , inscrito no CPF Nº: 009.486.733-03 e RG N°: 2002029167970 do cargo de provimento em comissão de Secretário da Fazenda Municipal – código CDS–1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 02 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 7AC7791A