DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 21FCB4A9

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº. 2026.01.23.01 – SETRAM.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Contrato nº 2026.01.23.01 – SETRAM. Contratante: Secretaria Municipal de Trânsito – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, (titular/ administrador). Valor Global : R$ 26.758,03 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e três centavos). Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Da vigência : 23 de janeiro de 2027. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2026. Dos Recursos Orçamentários: nº 170126.122.0002.2.094, com Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00. Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário, Secretaria do Trânsito e Transporte, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Publique-se. IguatuCE, em 23 de janeiro de 2026. Publique-se,

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 86C3E71C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0126PE

AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0126PE

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, informa aos interessados do cancelamento da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 0126PE, que seria realizada no dia 03/02/2026, às 08h, por motivo de erro na elaboração do projeto básico.

Ipaporanga/CE, 02 de fevereiro de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: DE2464BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042.25-PE-DIV

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE. CONTRATADA(O): POSTO SERRANO VAMOS-VER COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA CONTRATO Nº: 20260077 VALOR TOTAL: R$ 141.330,00 (cento e quarenta e um mil, trezentos e trinta reais) PROGRAMA DE TRABALHO:

Exercício 2026 Atividade 2201.103020276.2.014 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. CONTRATADA(O): POSTO SERRANO VAMOSVER COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA CONTRATO Nº: 20260078 VALOR TOTAL: R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 2201.103020276.2.014 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Jacneiro de 2026,

IAGO LUIS MESQUITA DE SOUSA, Secretário de Saúde.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 906FA21F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO DOS REMANESCENTES Nº 032.25-PE-DIV

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - CE- Aviso de reabertura de Licitação- Pregão eletrônico, menor preço, N° 032.25-PE-DIV Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, TRATORES E EQUIPAMENTOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. Levando em consideração a rescisão realizada com a empresa ABREU CONSTRUÇÔES E LOCAÇÔES LTDA por descumprimento contratual, remarco a sessão para convocação dos remanescentes por meio do sistema www.licitanet.com.br dia 04 de fevereiro de 2026 às 14h00min, todos convocados. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: A00C17EC

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

CONTRATO DERIVADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (pedreiro) para serviços nos prédios da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba.

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADO: FRANCISCO ALVES DE LIMA NETO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: O presente instrumento fundamenta-se no inciso II do art. 138 da Lei Nº 14.133/2021, Clausula Décima Quarta do Contrato, bem como no pedido da contratada, anexo a este termo.

JUSTIFICATIVA: A extinção da avença contratual ocorre em virtude do esgotamento do saldo contratual, o que torna inviável a continuidade da execução. Ressalta-se que a medida não implicará prejuízo ao interesse público ou ao erário, sendo garantido o adequado tratamento das obrigações pendentes.

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