DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos

Irauçuba/CE, 30 de dezembro de 2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

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FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2E786E34

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

CONTRATO DERIVADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (servente) para serviços nos prédios da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba.

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADO: ANTONIO CARLOS DE SOUSA MOTA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: O presente instrumento fundamenta-se no inciso II do art. 138 da Lei Nº 14.133/2021, Clausula Décima Quarta do Contrato, bem como no pedido da contratada, anexo a este termo.

JUSTIFICATIVA: A extinção da avença contratual ocorre em virtude do esgotamento do saldo contratual, o que torna inviável a continuidade da execução. Ressalta-se que a medida não implicará prejuízo ao interesse público ou ao erário, sendo garantido o adequado tratamento das obrigações pendentes.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 003B670E

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.05.16.01 - SIPS.

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.04.01.

OBJETO : Aquisição de material de limpeza e tratamento para a piscina, para atender as necessidades do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 1º/01/2026 e término em 31/12/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Geize Mesquita Maia Mota – Secretária da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELA CONTRATADA: E. R. DA SILVA LTDA.

Irauçuba (CE), 29 de dezembro de 2025.

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA Secretária da Inclusão e Promoção Social

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 952139EA

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

Irauçuba/CE, 30 de dezembro de 2025.

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FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 904E36B7

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 131, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor ANTÔNIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL CLASSE II – REF 8, Matrícula: 0916883 , pelo período de 02/02/2026 à 02/05/2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.10.03.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. CONTRATADA: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Erison Moreira de Mesquita . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geize Mesquita Maia Mota . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, “b” e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de dezembro de 2025 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0225937B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.10.01.

PROCESSO DE ORIGEM : Dispensa de Licitação nº 2025.05.27.01.

OBJETO : Aquisição de equipamentos e materiais de videomonitoramento para os prédios públicos da Administração Municipal de Irauçuba/CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 1º/01/2026 e término em 31/12/2026.

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