DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897
ASSINAM PELAS CONTRATANTES : Rosineila de Lima – Secretária de Administração.
ASSINA PELA CONTRATADA: M. A. DE S. BARROS LTDA.
Irauçuba (CE), 29 de dezembro de 2025.
ROSINEILA DE LIMA Secretária de Administração
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 47B518EC
SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.12.20.01/009 PROCESSO DE ORIGEM : INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente o Credenciamento de profissionais diversos (AUXILIAR DE MECÂNICO - SSP) para prestar serviços na Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã do Município de Irauçuba - CE .
DO VALOR DO ADITIVO : A presente prorrogação importa no valor mensal de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais), perfazendo aos 12 (doze) meses, o valor global de R$ 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 21/12/2025 e término em 20/12/2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco das Chagas Alves Filho – Secretário de Governo, Planejamento e Segurança.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO PINTO TEIXEIRA.
Irauçuba/CE, em 19 de dezembro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO
prejuízo ao interesse público ou ao erário, sendo garantido o adequado tratamento das obrigações pendentes.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos
Irauçuba/CE, 30 de dezembro de 2025.
.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário De Infraestrutura Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E56706CE
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO DERIVADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (calceteiro) para serviços nos prédios da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADO: FRANCISCO EDMUNDO BARBOSA SOUSA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: O presente instrumento fundamenta-se no inciso II do art. 138 da Lei Nº 14.133/2021, Clausula Décima Quarta do Contrato, bem como no pedido da contratada, anexo a este termo.
JUSTIFICATIVA: A extinção da avença contratual ocorre em virtude do esgotamento do saldo contratual, o que torna inviável a continuidade da execução. Ressalta-se que a medida não implicará prejuízo ao interesse público ou ao erário, sendo garantido o adequado tratamento das obrigações pendentes.
Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CB0B9F13
Irauçuba/CE, 30 de dezembro de 2025.
.
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO DERIVADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (calceteiro) para serviços nos prédios da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADO: JUSCELINO BARBOSA DE SOUSA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: O presente instrumento fundamenta-se no inciso II do art. 138 da Lei Nº 14.133/2021, Clausula Décima Quarta do Contrato, bem como no pedido da contratada, anexo a este termo.
JUSTIFICATIVA: A extinção da avença contratual ocorre em virtude do esgotamento do saldo contratual, o que torna inviável a continuidade da execução. Ressalta-se que a medida não implicará
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário De Infraestrutura Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 61E60DCA
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO DERIVADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (pedreiro) para serviços nos prédios da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADO: PEDRO RODRIGUES NETO.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36