DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: O presente instrumento fundamenta-se no inciso II do art. 138 da Lei Nº 14.133/2021, Clausula Décima Quarta do Contrato, bem como no pedido da contratada, anexo a este termo.
JUSTIFICATIVA: A extinção da avença contratual ocorre em virtude do esgotamento do saldo contratual, o que torna inviável a continuidade da execução. Ressalta-se que a medida não implicará prejuízo ao interesse público ou ao erário, sendo garantido o adequado tratamento das obrigações pendentes.
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (servente) para serviços nos prédios da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADO: GILSON DUTRA DOS SANTOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: O presente instrumento fundamenta-se no inciso II do art. 138 da Lei Nº 14.133/2021, Clausula Décima Quarta do Contrato, bem como no pedido da contratada, anexo a este termo.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos
Irauçuba/CE, 30 de dezembro de 2025.
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FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 03F413B3
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO DERIVADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (pintor) para serviços nos prédios da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADO: SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUSA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: O presente instrumento fundamenta-se no inciso II do art. 138 da Lei Nº 14.133/2021, Clausula Décima Quarta do Contrato, bem como no pedido da contratada, anexo a este termo.
JUSTIFICATIVA: A extinção da avença contratual ocorre em virtude do esgotamento do saldo contratual, o que torna inviável a continuidade da execução. Ressalta-se que a medida não implicará prejuízo ao interesse público ou ao erário, sendo garantido o adequado tratamento das obrigações pendentes.
JUSTIFICATIVA: A extinção da avença contratual ocorre em virtude do esgotamento do saldo contratual, o que torna inviável a continuidade da execução. Ressalta-se que a medida não implicará prejuízo ao interesse público ou ao erário, sendo garantido o adequado tratamento das obrigações pendentes.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos
Irauçuba/CE, 30 de dezembro de 2025.
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FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário De Infraestrutura Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5CA706F5
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO DERIVADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (servente) para serviços nos prédios da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADO: ANTONIO GILMÁRIO LIMA BRAGA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: O presente instrumento fundamenta-se no inciso II do art. 138 da Lei Nº 14.133/2021, Clausula Décima Quarta do Contrato, bem como no pedido da contratada, anexo a este termo.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos
Irauçuba/CE, 30 de dezembro de 2025.
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FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário De Infraestrutura Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 06AE5095
JUSTIFICATIVA: A extinção da avença contratual ocorre em virtude do esgotamento do saldo contratual, o que torna inviável a continuidade da execução. Ressalta-se que a medida não implicará prejuízo ao interesse público ou ao erário, sendo garantido o adequado tratamento das obrigações pendentes.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos
Irauçuba/CE, 30 de dezembro de 2025.
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SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO DERIVADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B4D07557
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE EXTINÇÃO
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