DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

continuidade da execução. Ressalta-se que a medida não implicará prejuízo ao interesse público ou ao erário, sendo garantido o adequado tratamento das obrigações pendentes.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos

Irauçuba/CE, 30 de dezembro de 2025.

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FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO

Secretário de Infraestrutura Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4DAC6F44

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2024.10.15.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.02.15.02

OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO GABRIEL QUE LIGA O DISTRITO DE JUÁ A LOCALIDADE DE BOA VISTA DO GABRIEL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 11/01/2026 e término em 10/06/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo

ASSINA PELO CONTRATADO: José Elihu Bastos Lira – ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.

Irauçuba (CE), 09 de janeiro de 2026.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 947B5030

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 036A/2026 JAGUARETAMA/CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Portaria Nº 036A/2026

Jaguaretama/CE, 02 de Fevereiro de 2026

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO E CREDENCIAMENTO SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO , do Município de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais, com suporte na Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

CONSTITUIR a Comissão Coordenadora do Processo Seletivo e de Credenciamento de Entidades Socioassistenciais Locais, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea, a qual será composta por servidores públicos municipais e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município. A Comissão será presidida pelo primeiro membro designado e terá como atribuição acompanhar e conduzir todas as etapas do Processo Simplificado, conforme a legislação vigente.

1. Grupo responsável pelas inscrições dos candidatos: Francisco Rodolfo Vieira da Silva, Mayra Emanuelle dos Santos Lima.

2. Grupo responsável pela análise dos documentos dos candidatos: Genezio Borges de Lima, José Auri Leite Junior.

A comissão deverá apresentar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário o relatório final do trabalho desenvolvido para sua homologação.

REGISTRE-SE, E PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA Secretário (a) Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 4BD708C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2026-SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Através da Secretaria de Educação torna publico o Aviso da Chamada Pública nº 001/2026-SEDUC, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE , comunica aos interessados que o período para recebimento da habilitação e projetos de venda a partir de 04 de Fevereiro de 2026 até 24 de Fevereiro de 2026, às 11:00 horas e que a sessão da chamada pública nº 001/2026-SEDUC será dia, 25/02/2026 ás 09:00h na sala da comissão na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves,185, maiores informações e-mail: [email protected], Jaguaretama - Ceará, 02 de Fevereiro de 2026 -

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Secretário de Educação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 7D83B806

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.20.1

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.20.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Jurídica ACPP- ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA - EPP. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 24 de Janeiro de 2025 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.20.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIDADE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ESCRITURAÇÃO DOS FATOS CONTÁBEIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE

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