Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/02/2026 · pág. 40

DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

JARDIM/CE . Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Francisco Josean de Souza.

Jardim/CE, 23 de janeiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 262A902B

LICITAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.20.1

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.20.1. Partes: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM - SAAEJ e a Pessoa Jurídica ACPPASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA - EPP. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 24 de Janeiro de 2025 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.20.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIDADE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ESCRITURAÇÃO DOS FATOS CONTÁBEIS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM - SAAEJ DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE . Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Aureliano Filgueira Nascimento e Francisco Josean de Souza.

Jardim/CE, 23 de janeiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 8A597C97

LICITAÇÃO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.20.1

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.20.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO e a Pessoa Jurídica ACPP- ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA - EPP. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 24 de Janeiro de 2025 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.20.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIDADE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ESCRITURAÇÃO DOS FATOS CONTÁBEIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE . Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Francisco Josean de Souza.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: D41ADD12

LICITAÇÃO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.20.1

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.20.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica ACPP- ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA - EPP. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 24 de Janeiro de 2025 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.20.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIDADE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ESCRITURAÇÃO DOS FATOS CONTÁBEIS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE . Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Francisco Josean de Souza.

Jardim/CE, 23 de janeiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 99405C42

LICITAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.20.1

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.20.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a Pessoa Jurídica ACPP- ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA - EPP. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 24 de Janeiro de 2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.20.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIDADE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ESCRITURAÇÃO DOS FATOS CONTÁBEIS JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francisco Antônio Coutinho e Francisco Josean de Souza.

Jardim/CE, 23 de janeiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 1E7FBEDB

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO - PRAZO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.04.07.1.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.07.1

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.04.07.1. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa jurídica KARLA SAMPAIO NEVES BRINGEL . Objeto:

Jardim/CE, 23 de janeiro de 2026.