Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/02/2026 · pág. 41

DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES A PRONTA ENTREGA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Karla Sampaio Neves Bringel.

Jardim/CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: E721035C

LICITAÇÃO EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS - PRAZO AOS CONTRATOS REFERENTES À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1. Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim (SAAEJ) e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2025.01.08-0001, PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE OFICIAL PARA DIVULGAÇÃO DE EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E COMUNICADOS DIVERSOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM (SAAEJ). Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Aureliano Filgueira Nascimento e Hedelita Nogueira Vieira.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura, Serv. Rurais e Rec. Hídricos e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2025.01.080003, PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE OFICIAL PARA DIVULGAÇÃO DE EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E COMUNICADOS DIVERSOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERV. RURAIS E REC. HÍDRICOS. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francislandio Juvenal Pereira e Hedelita Nogueira Vieira.

Jardim/CE, 06 de janeiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1. Partes: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2025.01.08-0004, PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE OFICIAL PARA DIVULGAÇÃO DE EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E COMUNICADOS DIVERSOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Luiz Pereira Lemos e Hedelita Nogueira Vieira.

Jardim/CE, 06 de janeiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2025.01.08-0002, PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE OFICIAL PARA DIVULGAÇÃO DE EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E COMUNICADOS DIVERSOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Hedelita Nogueira Vieira.

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1. Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2025.01.08-0005, PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE OFICIAL PARA DIVULGAÇÃO DE EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E COMUNICADOS DIVERSOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Hedelita Nogueira Vieira.

Jardim/CE, 06 de janeiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO