DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1. Partes: Secretaria Municipal de Administração e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2025.01.08-0006, PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE OFICIAL PARA DIVULGAÇÃO DE EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E COMUNICADOS DIVERSOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francisca Luziana dos Santos e Hedelita Nogueira Vieira.

Jardim/CE, 06 de janeiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1. Partes: Secretaria Municipal do Desenv. Social e do Trabalho e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2025.01.08-0007, PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE OFICIAL PARA DIVULGAÇÃO DE EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E COMUNICADOS DIVERSOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENV. SOCIAL E DO TRABALHO. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Hedelita Nogueira Vieira.

Jardim/CE, 06 de janeiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: EF849F11

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº FMS 20250708.1/2025, assinado em 02/02/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos. Processo Administrativo nº 20250708.1/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20250708.1/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, CONTRATADO: DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS ME, CNPJ nº 51.276.059/0001-48. Valor Global: R$ 299.120,16 (duzentos e noventa e nove mil, cento e vinte reais e dezesseis centavos). Vigência Inicial: 2 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 2 de Fevereiro de 2027. Tania Caroline de Sousa Xavier - Secretária de Saúde. Jati - CE, 2 de Fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº ADM 202507081-1/2025, assinado em 02/02/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos. Processo Administrativo nº 20250708.1/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20250708.1/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Governo, CNPJ nº 07.413.255/000125, CONTRATADO: DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS ME, CNPJ nº 51.276.059/0001-48. Valor Global: R$ 116.707,00 (cento e dezesseis mil e setecentos e sete reais). Vigência Inicial: 2 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 2 de Fevereiro de 2027. Lizier Ana Dos Santos Silva - Secretaria. Jati - CE, 2 de Fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº FMAS 202507081-1/2025, assinado em 02/02/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos. Processo Administrativo nº 20250708.1/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20250708.1/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.799.042/0001-49, CONTRATADO: DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS ME, CNPJ nº 51.276.059/0001-48. Valor Global: R$ 243.245,10 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). Vigência Inicial: 2 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 2 de Fevereiro de 2027. Anderson Felipe da Silva - Secretário. Jati - CE, 2 de Fevereiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2025.01.08-0008, PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.22.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE OFICIAL PARA DIVULGAÇÃO DE EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E COMUNICADOS DIVERSOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Urias Cavalcante Novais Tavares e Hedelita Nogueira Vieira.

EXTRATO DE CONTRATO Nº SMI 202507081-1/2025, assinado em 02/02/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos.. Processo Administrativo nº 20250708.1/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20250708.1/2025. CONTRATANTE: Secretaria da Mulher e do Idoso, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS ME, CNPJ nº 51.276.059/0001-48. Valor Global: R$ 246.939,80 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Vigência Inicial: 2 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 2 de Fevereiro de 2027. Syndel Estephany Cavalcante Alves - coordenador de conselhos. Jati - CE, 2 de Fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº SIAE 202507081-1/2025, assinado em 02/02/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos.. Processo Administrativo nº 20250708.1/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20250708.1/2025. CONTRATANTE: Secretaria De Inovação e Avanço Econômico, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS ME, CNPJ nº 51.276.059/0001-48. Valor Global: R$ 228.396,80 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).

Jardim/CE, 06 de janeiro de 2026.

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