DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

Vigência Inicial: 2 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 2 de Fevereiro de 2027. Andrezza Da Ressurreição Viana - Secretária. Jati - CE, 2 de Fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº FME 202507081-1/2025, assinado em 02/02/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos.. Processo Administrativo nº 20250708.1/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20250708.1/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.588.500/0001-57, CONTRATADO: DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS ME, CNPJ nº 51.276.059/0001-48. Valor Global: R$ 42.881,30 (quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Vigência Inicial: 2 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 2 de Fevereiro de 2027. José Maria Barbosa - Secretário Municipal de Educação. Jati - CE, 20 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 4F0F092F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº FMAS 202507081-2/2025, assinado em 02/02/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos.. Processo Administrativo nº 20250708.1/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20250708.1/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.799.042/0001-49, CONTRATADO: j victor vieira, CNPJ nº 41.473.524/0001-87. Valor Global: R$ 12.057,00 (doze mil e cinquenta e sete reais). Vigência Inicial: 2 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 2 de Fevereiro de 2027. Anderson Felipe da Silva - Secretário. Jati - CE, 2 de Fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº ADM 202507081-2/2025, assinado em 02/02/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos.. Processo Administrativo nº 20250708.1/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20250708.1/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Governo, CNPJ nº 07.413.255/000125, CONTRATADO: j victor vieira, CNPJ nº 41.473.524/0001-87. Valor Global: R$ 6.672,00 (seis mil e seiscentos e setenta e dois reais). Vigência Inicial: 2 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 2 de Fevereiro de 2027. Lizier Ana Dos Santos Silva - Secretaria. Jati - CE, 2 de Fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº SMI 202507081-2/2025, assinado em 02/02/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos.. Processo Administrativo nº 20250708.1/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20250708.1/2025. CONTRATANTE: Secretaria da Mulher e do Idoso, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: j victor vieira, CNPJ nº 41.473.524/0001-87. Valor Global: R$ 11.172,00 (onze mil e cento e setenta e dois reais). Vigência Inicial: 2 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 2 de Fevereiro de 2027. Syndel Estephany Cavalcante Alves - coordenador de conselhos. Jati - CE, 2 de Fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº FMS 202507081-2/2025, assinado em 02/02/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos.. Processo Administrativo nº 20250708.1/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20250708.1/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, CONTRATADO: j victor vieira, CNPJ nº 41.473.524/0001-87. Valor Global: R$ 18.415,50 (dezoito mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos). Vigência Inicial: 2 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 2 de

Fevereiro de 2027. Tania Caroline de Sousa Xavier - Secretária de Saúde. Jati - CE, 2 de Fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº SIAE 202507081-2/2025, assinado em 02/02/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos.. Processo Administrativo nº 20250708.1/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20250708.1/2025. CONTRATANTE: Secretaria De Inovação e Avanço Econômico, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: j victor vieira, CNPJ nº 41.473.524/0001-87. Valor Global: R$ 10.184,00 (dez mil e cento e oitenta e quatro reais). Vigência Inicial: 2 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 2 de Fevereiro de 2027. Andrezza Da Ressurreição Viana - Secretária. Jati - CE, 2 de Fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº FME 202507081-2/2025, assinado em 02/02/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos.. Processo Administrativo nº 20250708.1/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20250708.1/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.588.500/0001-57, CONTRATADO: j victor vieira, CNPJ nº 41.473.524/0001-87. Valor Global: R$ 2.067,30 (dois mil, sessenta e sete reais e trinta centavos). Vigência Inicial: 2 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 2 de Fevereiro de 2027. José Maria Barbosa - Secretário Municipal de Educação. Jati - CE, 2 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 5EF4AF96

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.30.001/2026

Dispõe sobre a Exoneração de Maria Rosangela Menescal Carneiro Viana, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 30 de janeiro de 2026

OZIRES ANDRADE PONTES

Prefeito Municipal

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