DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 3DEBA13C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.30.002/2026
Dispõe sobre a Exoneração de Maria Cristiane de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar l, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | MARIA CRISTIANE DE SOUZA |
|---|---|
| CPF Nº: | 006..-99 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Diretora Escolar l |
| LOTAÇÃO: | EMTI Maria do Carmo Carneiro |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria de Educação |
| DATA DA EXONERAÇÃO: | 30/01/2026 |
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 30 de janeiro de 2026
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: DC265D48
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.02.001/2026
Dispõe sobre a Nomeação de Maria Rosangela Menescal Carneiro Viana, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar l, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 30 de janeiro de 2026
OZIRES ANDRADE PONTES
| NOME: | MARIA ROSANGELA MENESCAL CARNEIRO VIANA |
|---|---|
| CPF Nº: | 523..-20 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Diretora Escolar l |
| LOTAÇÃO: | EMTI Maria do Carmo Carneiro |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria de Educação |
| DATA DA NOMEAÇÃO: | 02/02/2026 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 636B28AB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.30.003/2026
Dispõe sobre a Exoneração de Liliane Franco Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar l, lotada na EMTI Dr. Luís Carlos Magalhães Aguiar.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | LILIANE FRANCO SILVA |
|---|---|
| CPF Nº: | 007..-64 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Diretora Escolar l |
| LOTAÇÃO: | EMTI Dr. Luís Carlos Magalhães Aguiar |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria de Educação |
| DATA DA EXONERAÇÃO: | 30/01/2026 |
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 de fevereiro de 2026
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 46063536
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.02.002/2026
Dispõe sobre a Nomeação de Maria Cristiane de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na CMEITI Francisco Machado da Ponte.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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