DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA LIVIA NOGUEIRA DA SILVA LIMA, CPF: 051.781.973-21, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, Simbologia MEP1, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 02 de fevereiro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: D7FBB0E5
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.02.02-11
Palhano-Ce, 02 de fevereiro de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Sr. RUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 047.387.853-46, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO, Simbologia DSNA-1, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 02 de fevereiro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 3B595FA8
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.02.02-12
Palhano-Ce, 02 de fevereiro de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. LUANDA CHAGAS RODRIGUES, CPF: 102.355.633-23, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 02 de fevereiro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: E312265E
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.02.02-13
Palhano-Ce, 02 de fevereiro de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. DAIANE CORREIA DA FONSECA, CPF: 054.564.333-38, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 02 de fevereiro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: B41C7F83
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 002-2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
Art. 1º - Exonerar a Sra. CICERA BERNARDO VITAL do cargo de confiança de ASSESSOR DO GABINETE DO PRESIDENTE da Câmara Municipal de Penaforte – CE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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