DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ é a contratação dos serviços de VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.SEDE.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 8A6443B3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

DESFAVORECIDA (O): ANDREZA ARAUJO SANTIAGO

DATA DA RESCISÃO: 02 de fevereiro de 2025.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Quixeré – CE, 02 de fevereiro de 2025.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 52EC0D1D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Secretaria GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PROFISSIONAL, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA DA MULHER, COMPREENDENDO, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES: ELABORAÇÃO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS E PARECERES; APOIO NA ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES; ORGANIZAÇÃO E SUPORTE NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, CAMPANHAS E ATIVIDADES EDUCATIVAS; ASSESSORAMENTO NA COLETA, SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS E INFORMAÇÕES; ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO DE MATÉRIAS RELACIONADAS À PAUTA DE GÊNERO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES E NECESSIDADES DA PROCURADORIA DA MULHER, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM., decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0112/2025.

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO

CONTRATADO(A) : YASMIM FERNANDA DE LIMA HOLANDA

A Secretaria GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM ÊNFASE NO CUMPRIMENTO DE REQUISIÇÕES, OFÍCIOS E RECOMENDAÇÕES ORIUNDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, FEDERAL DO TRABALHO BEM COMO DE DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. AS ATIVIDADES COMPREENDEM: ELABORAÇÃO E REVISÃO DE RESPOSTAS E MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS; ANÁLISE E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOLICITADAS; ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PRAZOS; APOIO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS E RELATÓRIOS; SUPORTE ADMINISTRATIVO; ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL; E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À ATUAÇÃO EFICIENTE E TEMPESTIVA DA PROCURADORIA JURÍDICA , decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0116/2025.

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO

CONTRATADO(A) : LAYNE ALMEIDA FERREIRA

VALOR GLOBAL : R$ 21.300,00 (vinte e um mil, e trezentos reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LAYNE ALMEIDA FERREIRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA

Quixeré – CE, 30 de janeiro de 2026.

Gabinete do Prefeito CNPJ/MF Nº 07.807.191/0001-47 JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: A573B5EB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202502280001

VALOR GLOBAL : R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): YASMIM FERNANDA DE LIMA HOLANDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA

Quixeré – CE, 28 de janeiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO

CNPJ/MF Nº 07.807.191/0001-47 Jesuina Menezes de Araujo Oliveira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN-0003/2025 - SAAE. CONTRATO Nº 202502280001. ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº IN-0003/2025 - SAAE. CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ -SAAE - CNPJ Nº 29.402.298/0001-48. CONTRATADA: ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S - CNPJ Nº 07.801.375/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual mediante empresa de notória especialização em Assessoria e Consultoria Contábil Pública e deverão contemplar as atividades de registros dos Procedimentos Contábeis Orçamentários, Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Procedimentos Contábeis Específicos, Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, bem como Aspectos Fiscais da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, conforme ANEXO I, detalhando a composição dos

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