DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12.002/2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade de Licitação nº 12.002.2026-INEX. Contratante: Secretaria de Turismo Juventude e Eventos. Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.002/2026: nº 12.002/2026 – Valor global: R$ 400.000,00 – Contratada : TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosemberg da Silva Pedrosa. Objeto: contratação de atração de renome nacional - show da artista "TATY GIRL", para apresentar-se, durante o evento "Carnaval Popular de Quixadá 2026" que acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2026, na praça José de Barros de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência : terá vigência de 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura. Assina pela contratante : Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E4C560A9

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12.003/2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade de Licitação nº 12.003.2026-INEX. Contratante: Secretaria de Turismo Juventude e Eventos. Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.003/2026: nº 12.003/2026 – Valor global: R$ 350.000,00 – Contratada : JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA , através de seu representante legal, a Sra. Marcia Maria Alencar Araújo. Objeto: contratação de atração de renome nacional - show do artista "JONAS ESTICADO’, para apresentar-se, durante o evento "carnaval popular de Quixadá 2026" que acontecerá no dia 14 de fevereiro de 2026, na praça josé de barros de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência : terá vigência de 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura. Assina pela contratante : Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 752240E4

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12.004/2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade de Licitação nº 12.004.2026-INEX. Contratante: Secretaria de Turismo Juventude e Eventos. Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.004/2026: nº 12.004/2026 – Valor global: R$ 900.000,00 – Contratada : BOIADEIRA MUSIC LTDA , através de seu representante legal, o Sr. Rodolfo Bomfim Alessi. Objeto: contratação de atração de renome nacional - show da artista "ANA CASTELA", para apresentar-se, durante o evento "carnaval popular de Quixadá 2026" que acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2026, na praça josé de barros de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência : terá vigência de 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura. Assina pela contratante : Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 27 de janeiro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 24E1462E

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12.005/2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade de Licitação nº 12.005.2026-INEX. Contratante: Secretaria de Turismo Juventude e Eventos. Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.005/2026: nº 12.005/2026 – Valor global: R$ 250.000,00 – Contratada : J G VIANA JUNIOR-ME , através de seu representante legal, o Sr. Cícero Benigno Almeida Neto. Objeto: contratação de atração de renome nacional - show do artista "JUNIOR VIANNA", para apresentar-se, durante o evento "carnaval popular de Quixadá 2026" que acontecerá no dia 16 de fevereiro de 2026, na praça josé de barros de responsabilidade da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência : terá vigência de 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura. Assina pela contratante : Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 26 de janeiro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 637A538E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato n. º 0801.02/2024, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0612.02/2023 - STDS.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OBJETO: TÉCNICO ESPECIALIZADO EM AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL JUNTO A EQUIPE MUNICIPAL E FAMÍLIAS/USUÁRIOS – 40 HS : Especificações: apoiar tecnicamente a equipe do CREAS REGINAL III com acompanhamento especializado no sistema único de assistência social – sias com, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

DESFAVORECIDA (O): MARIA RUBENIA DE SOUSA SILVA

DATA DA RESCISÃO: 02 de fevereiro de 2025.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Quixeré – CE, 02 de fevereiro de 2025.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 0E2776D6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato n. º 0801.05/2026, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0003/2025 - STDS.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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