DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

público , bem como com fundamento na Lei nº 14.133/2021 , procedeu-se à convocação da empresa remanescente , classificada em posição subsequente no certame, qual seja: B F EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.456.063/0001-90, a qual atende às exigências editalícias e legais, restando homologado de forma complementar o referido certame em seu favor, para fins de contratação, no valor global de R$ 866.200,00 (oitocentos e sessenta e seis mil e duzentos reais). Classificada no Lote 02 MÁQUINAS PESADAS logo em seguida, para fins de contratação, nos termos da proposta por ela apresentada. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Teixeira de Carvalho Neto Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Ficam mantidas todas as condições estabelecidas no edital e nos atos administrativos já praticados.

Data da Homologação: 02 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 15CD76DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.23.01.1

O Ilmo. Sr. Eric Paulino Rocha, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.23.01.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ARTES MARCIAIS CHINESAS - ACAMC, inscrita no CNPJ nº 19.289.291/0001-08, para a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos especializados, voltados à execução de atividades socioeducativas, culturais, esportivas ou de capacitação socioassistencial, destinadas aos beneficiários atendidos pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e demais equipamentos da política municipal de assistência social, de interesse da Gestão Municipal de Potengi/CE. Valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Data da assinatura, 02 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 35F844A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025.02

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025.02 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CESSÃO DE USO DE CILINDRO E AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REGULADORAS DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO EM METAL POLIDO E CROMADO DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE QUITÉRIA DE LIMA, DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, CNPJ: 28.606.961/0001-63. VALOR TOTAL: R$ 239.049,75 (Duzentos e trinta e nove mil, quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). DATA DO CONTRATO : 08/01/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 08/01/2026. SIGNATÁRIO : Edivan Borges de Sousa -

Proprietário. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Quiterianópolis - CE, 02 de fevereiro de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 74E230A4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.02.001/2026

ATO Nº 02.02.001/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RIBEIRO DAMASCENO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo , vinculado à SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de fevereiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D87F25E7

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05.001/2026

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 05.001/2026, cujo objeto é a SELEÇÃO DE STARTUPS E NEGÓCIOS INOVADORES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE QUIXADÁ, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO ESPAÇO DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL. Os interessados deverão apresentar suas propostas em conformidade com as disposições desta Chamada Pública e demais informações estarão disponíveis no site eletrônico oficial do Município de Quixadá ( www.quixada.ce.gov.br ) e no Portal de Licitações Municipais do Estado do Ceará ( https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ), no período de 03/02/2026 a 23/02/2026. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia através do endereço eletrônico: [email protected]. Quixadá/CE, 30 de janeiro de 2026.

MARCELO COSTA CORREIA Secretário,

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 81933B8D

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