DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 02 de fevereiro de 2026.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 06333A2C

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Auditorio Sda na data 03/02/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 087A/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026

Dispõe sobre a substituição do membro, Comissão de Inventariação, Avaliação e Reavaliação dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de inventariar, avaliar e atualizar os valores dos bens do Município,

CONSIDERANDO ainda, o que estabelece o Art.2º do Decreto Municipal nº 016/2014, de 17 de novembro de 2024, que instituiu a obrigatoriedade da reavaliação dos bens do Município,

CONSIDERANDO a substituição do membro da Comissão de Inventariação, Avaliação e Reavaliação dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis do Município, do servidor José Jeronimo pinheiro Júnior matrícula nº 100059-4,

CONSIDERANDO que a Comissão não pode prescindir da continuidade administrativa,

RESOLVE:

Art, 1º - Designar a servidora Elivanda de Freitas Peixoto, matrícula nº 121898-0, para compor a Comissão de Inventariação, Avaliação e Reavaliação dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis do Município, em substituição do servidor José Jeronimo pinheiro Júnior, que passa a ter a seguinte constituição:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria 016F, de 06 de janeiro de 2025

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 01 de dezembro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte

Código Identificador: E3B21B8F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 002/2026

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDINARDO SALES PINHEIRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO BALANÇO DAS AÇÕES E ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2025/2026.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: 98AF2C3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.02.02.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.02.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 19 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2026.02.02.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS COM REJUNTAMENTO NO SITIO CHAPADA, MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 03 de fevereiro de 2026.

JEOVANO PAES MONTE – Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 5F289A92

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR

Aviso de Homologação COMPLEMENTAR

Aviso de Homologação COMPLEMENTAR . Pregão nº 2025.09.22.4. Objeto: Contratação de serviços a serem Prestados na locação de veículos, motocicletas e máquinas pesadas sem condutor, manutenção por conta da contratada e combustível por conta da contratante, para atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Informa-se que a empresa A. C. DE PINHO EPP , inscrita no CNPJ nº 26.375.000/0001-60 , embora regularmente convocada, tenha assinado o Termo de Convocação e o Contrato Administrativo , não procedeu à execução do objeto contratual , embora tenha encaminhado nota fiscal, não apresentou as máquinas exigidas , tampouco manifestou-se formalmente dentro do prazo estabelecido pela Administração, deixando de comprovar o atendimento às condições previstas no instrumento convocatório, o que compromete a regularidade de sua classificação no certame, configurando inexecução contratual , nos termos da legislação vigente. Diante do exposto, e em observância aos princípios da legalidade, eficiência, interesse público e continuidade do serviço

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