DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA pela portaria 034/2025, de 11de fevereiro de 2025,

Dispõe sobre a substituição dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Régia Gardenia Paulo da Silva representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão no conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, em substituição da Antônia Samara Vituriano de Sousa, para cumprir mandato até 11 de fevereiro de 2027, em conformidade da Lei municipal nº336/1991, de 12 de janeiro de 1991.

Art. 2º - Nomear Dafny do Vale Coelho e Icaro Sampaio Lucena representantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes - NUCA no conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, em substituição do Pedro Kennedy Lopes Viana e Amabilly Sfhia Moura Fernandes, para cumprir mandato até 11 de fevereiro de 2027, em conformidade da Lei municipal nº336/1991, de 12 de janeiro de 1991.

Art. 3º - O conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA passa a ter a seguinte constituição:

CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO PODER MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Francisca Aparecida Pereira da Silva Suplente: Graziela Pinheiro da Silva Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Titular: Régia Gardenia Paulo da Silva Suplente: Mario Soares de Lima Neto Secretaria Municipal de Saúde Titular: Antônia Raquel Lopes Beserra Suplente: Antonia Rafaela Araujo da Silva Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desporto

Titular: Angela Maria Costa da Silva Suplente: Sarah Diniz Rodrigues

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Titular: Hacassyaberg Torres Rocha Suplente: Cleide Alves de Almeida CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE

CIVIL

Pastoral da Criança

Titular: Elmira Almeida Pinheiro Suplente: Eliza Marta Goncalves Ferreira

Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Piquet Carneiro

Titular: Jose Rodrigues Alves de Castro Suplente: Lucineide Ferreira da Silva Núcleo de Cidadania de Adolescente-NUCA

Titular: Dafny do Vale Coelho Suplente: Icaro Sampaio Lucena Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Titular: Kilvia Helena Pinheiro Vieira Suplente: Belmarkes Rodrigues Grêmio Estudantil Titular: Francisca Suyane da Silva Suplente: Renata Barbosa dos Anjos

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 02 de fevereiro de 2026.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 51897EC2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº007/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes e ações integradas para a promoção e proteção dos direitos da primeira infância,

CONSIDERANDO o que consta nos termos da Lei municipal nº 476/2025, de 29 de setembro de 2025, que criou o Comitê Intersetorial da Primeira Infância, do município de Piquet Carneiro, CONSIDERANDO a substituição da Fabiana Vieira de Sousa, nomeada representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão no Comitê Intersetorial da Primeira Infância pela portaria n° 085/2025 de 28 de outubro de 2025, não mais integra os quadros dessa Secretaria,

CONSIDERANDO a substituição da Francileide Rodrigues dos Santos, nomeada representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no Comitê Intersetorial da Primeira Infância pela portaria n° 085/2025 de 28 de outubro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Antônio Samara Vituriano de Sousa representante da Secretaria Municipal de Planejamento Gestão no Comitê Intersetorial da Primeira Infância, em substituição a Fabiana Vieira de Sousa, em conformidade com a Lei municipal nº 476/2025, de 29 de setembro de 2025.

Art. 2º - Nomear Francisco Victor Alves Faustino representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no Comitê Intersetorial da Primeira Infância, em substituição a Francileide Rodrigues dos Santos, em conformidade com a Lei municipal nº 476/2025, de 29 de setembro de 2025.

Art. 3º - O Comitê Intersetorial da Primeira Infância passa a ter a seguinte constituição:

REPRESENTANTES DO PODER MUNICIPAL Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Tamara Machado do Nascimento Bezerra Suplente: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário Titular: Edinardo Sales Pinheiro

Suplente: Emanuel Alves de Lima Secretaria Municipal de Saúde Titular: Francisco Sarmento do Vale

Suplente: Antônia Raquel Lopes Beserra Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desporto Titular: Maria Gabriela Vitoriano de Alencar

Suplente: Francisco Victor Alves Faustino Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Titular: Antônia Samara Vituriano de Sousa Suplente: Erbênia Vieira Monte Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima Titular: Francisca Keilhiane Vieira de Sousa Suplente: Cleide Alves de Almeida REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Pastoral da Criança Titular: Ana Maria Vieira de Sousa Suplente: Gesica da Silva Maciel

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Titular: Francisca Aparecida Pereira da Silva Suplente: Ângela Maria Costa da Silva Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Titular: Cristina Michelle Pinheiro de Sousa Alcantara Suplente: Jandira Barbosa Lucena Conselho Tutelar Titular: Marciano Rodrigues de Castro Suplente: Pedro Ferreira de Melo Neto

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando e disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

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