DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.10 - Material Odontológico. Fontes de Recursos: 1601000000 - Transferência SUS-Bloco de estruturação; 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde. VIGÊNCIA: até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 38271C61

ao valor de R$ 1.724,31 (mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 735.174,05. (Setecentos e trinta e cinco mil cento e setenta e quatro reais e cinco centavos), conforme tabela em anexo.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 30 de janeiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA : CARLA DIANA ALVES SOMBRA.

RUSSAS/CE, 30 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260128.003

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária de Educação e do Desporto Escolar

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251117/0001-60 - CONTRATO Nº 20260128.003 - ORIGEM: Pregão Nº 002.04.12.2025-SEMUSCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE GASES OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO EM CILINDRO (COM CESSÃO GRATUITA DE CILINDROS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 209.379,60 (duzentos e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.1003.2.070 - Manutencao do Funcionamento da UPA; 0901.10.302.1003.2.068 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC; 0901.10.301.0830.2.059 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE, R$ 209.379,60 no elemento de despesa 33903037: Material de Consumo, Material de Consumo - OUTROS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR, OUTROS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Fundo Municipal de Saude

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 72278462

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20260122.001-SEMED , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002.06.11.2024-SEMED , A SABER:

OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS DESTINADOS A FORMAÇÃO DE KITS ESCOLARES A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR – SEMED.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5BF1B8CB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250122.001 FMAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao CONTRATO Nº 20250122.001, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.18.11.2024-DIV, a saber: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO : FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 22 de janeiro de 2026 à 22 de janeiro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133, e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 22 de janeiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARI CELIO REGES MENDES. ASSINA PELA CONTRATADA : VIVIANE KATIA ABREU SANTIAGO.

Russas/CE, 22 de janeiro de 2026

ARI CELIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7EBF6AA4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250122.004 SETAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao CONTRATO Nº 20250122.004, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.18.11.2024-DIV, a saber: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO : FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento

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