DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

AQAP– ASSOCIAÇÃO QUIXERÉ AMOR DE PATAS,em contrapartida fica responsável amanutenção ao desenvolvimento deações de estímulo a promoção da proteção e defesa dos animaisaos munícipes Quixereenses.

CLÁUSULA QUINTA

Fica eleito o foro da Comarca deQUIXERÉ, Estado do Ceará, para solução das questões relacionadas com a execução deste Termo de Convênio.

E, por assim estarem devidamente ajustados, firmam o presente instrumento, assinado em três vias, juntamente com as testemunhas abaixo, para que surta os seusefeitos legais.

Quixeré-CE,05dejaneirode 2026.

EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CHÁ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. -VALOR TOTAL: R$ 23.086,51 (vinte e três mil oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar, no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E3E3BEAF

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA

Secretáriode Administração do Município de Quixeré - CE

ASSOCIAÇÃO QUIXERÉ AMOR DE PATAS- AQAP CNPJ n°42.654.330/0001-40

Testemunhas:

1 -____

2 - _______

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B12706DE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20220504.003SEMUS, ORIGINÁRIO DA INEXIGIBILIDADE N° 001/2022 - SEMUS

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20220504.003- SEMUS , originário da INEXIGIBILIDADE N° 001/2022 - SEMUS .

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE (COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES) PARA ATENDER A DEMANDA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 79, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

ASSINA PELA CONTRATADA : EVANDRO MIRANDA COELHO JÚNIOR.

ASSINA PELA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

Russas/CE, 28 de janeiro de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BE4B3D8C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260130.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250127/0001-46 - CONTRATO Nº 20260130.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.31.03.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA (O).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260123.001-SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250721/0001-80 - CONTRATO Nº 20260123.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.02.10.2025-SEMUSCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar, laboratorial e demais insumos e materiais de uso em práticas médicas, destinados ao funcionamento do sistema municipal de saúde primária e secundária vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Russas. - VALOR TOTAL: R$ 1.660.236,55 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0830.2.060 - Manter As Acoes Do SAD; 0901.10.302.1003.2.066 - Manter o Centro Especializado em Reabilitacao (CER); 0901.10.302.0831.2.062 - Manutencao do CAPS TIPO II; 0901.10.302.1003.2.068 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC; 0901.10.302.1003.2.070 - Manutencao do Funcionamento da UPA; 0901.10.301.0830.2.059 - Gestao das Acoes da At. Basica, Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE, no elemento de despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento: 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar; elemento de despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial. Fontes de Recursos: 1600000000, 1500100200. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5FF28B5A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260126.003 SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240516/0002-04 - CONTRATO Nº 20260126.003 - ORIGEM: Pregão Nº 002.28.05.2024- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 109.151,00 (cento e nove mil, cento e cinquenta e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: - 0901.10.301.0830.2.059 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelhos,

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