DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

PROCESSO DE COLETA, ANÁLISE DOCUMENTAL, CUSTOS DE OPORTUNIDADE, PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE E GARANTIAS ENVOLVIDAS PARA BENS DO IMOBILIZADO E MATERIAL DE USO E CONSUMO, TENDO POR BASE SEMPRE OS VALORES PRATICADOS NO MERCADO OFERECENDO CORPO TÉCNICO COM ASSESSORIA INTEGRAL - NOVA VIGÊNCIA: 14/01/2026 A 14/01/2027 - DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – Ordenador de Despesas

Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador: 258C04E7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ATRAÇÃO ARTÍSTICA "FORRO REAL"

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00002.20260119/0002-20 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "FORRO REAL" VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL "SENA FOLIA 2026" QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026 NA PRAÇA MARCONE BORGES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. Fundamento Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 30 de janeiro de 2026. ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 14.433.879/0001-70. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Secretária de Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 50253BE1

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ATRAÇÃO ARTISTICA "MARA PAVANELLY"

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00002.20260119/0003-20 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA "MARA PAVANELLY" VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL "SENA FOLIA 2026" QUE ACONTECERÁ NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026 NA PRAÇA MARCONE BORGES, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. Fundamento Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 30 de janeiro de 2026. ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 20.211.797/0001-83. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Tamboril/CE, 30 de janeiro de 2026.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Secretária de Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 60FAA329

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ATRAÇÃO ARTISTICA "SAMYRA SHOW"

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00002.20260119/0001-20 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA "SAMYRA SHOW" VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL "SENA FOLIA 2026" QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 NA PRAÇA MARCONE BORGES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. Fundamento Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 30 de janeiro de 2026. ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: SAMYRA SHOW GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 22.917.407/0001-10. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Secretária de Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 50004F21

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° SS-CH001/2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE SENADOR POMPEU - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH001/2026. O Município de Senador Pompeu-CE, através da Presidente da Comissão, torna público que a partir do dia 03 de Fevereiro de 2026 até o dia 05 de Março de 2026, ás 09:00horas no horário de expediente, no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de senador Pompeu-CE, localizado na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000 estará recebendo documentação para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) . A abertura dos envelopes entregues dar-se-á ás 09:00horas:00min do dia 05 de Março de 2026, no endereço citado acima. O edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 02.02.2026.

ALINE OLIVEIRA ROCHA BRITO – Presidente da Comissão.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: FE101989

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 10/2025

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA COMPOR A EQUIPE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 2025.2, constituída na forma da Portaria nº 111/2025, no uso de suas atribuições altera prazos do cronograma de acordo com a informação abaixo:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73